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Orçamento da União Europeia vive hoje dia decisivo

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Os Estados-membros da União Europeia esperam conhecer hoje a proposta britânica para o Quadro Orçamental 2007-2015, numa tentativa de resolver o impasse que tem marcado as negociações entre os 25.

A apenas um mês do final da presidência britânica da União, permanece o desentendimento acerca dos dinheiros da Comunidade. A proposta da anterior presidência luxemburguesa mereceu o apoio de muitos Estados-membros, como Portugal, mas os britânicos têm planos diferentes. Da proposta a ser apresentada hoje deverão constar alterações como a redução das ajudas regionais aos 10 novos Estados-membros, de Leste, assim como dos fundos para o desenvolvimento rural dos 25.

O orçamento seria, todo ele, reduzido em 25 mil milhões de euros, para 1,03% do Produto Interno Bruto (PIB). As Perspectivas Financeiras apresentadas pelos luxemburgueses apontavam para um montante superior, ascendendo a 871 mil milhões de euros, ou seja, 1,06% do PIB.

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A ideia dos britânicos é que a redução da contribuição de Londres para o orçamento comunitário, o chamado «cheque britânico», não seja afectada. O «cheque britânico» tem sido uma das questões mais polémicas neste orçamento, com muitos Estados membros a discordarem da sua manutenção. Mas, por outro lado, a proposta britânica deverá agradar aos franceses, uma vez que não altera os fundos da Política Agrícola Comum.

O projecto será depois discutido pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, quarta-feira em Bruxelas, mas a posição definitiva dos chefes de Estado e de Governo dos 25 só será tomada noutra reunião, a 15 e 16 de Dezembro.

Entretanto, nesta quinta-feira, o primeiro-ministro português, José Sócrates, vai estar em Londres, precisamente para discutir com o primeiro-ministro do Reino Unido, Tony Blair, o próximo quadro orçamental da União Europeia.

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