Assim, todos os reformados futuros terão uma pensão máxima de seis mil euros, independentemente dos rendimentos declarados e descontos efectuados ao longo da sua carreira contributiva, aponta o «Jornal de Negócios».
Quanto aos actuais reformados, que já recebem pensões superiores ao vencimento líquido do chefe de Estado, estes verão a sua reforma congelada.
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Esta medida «da mais elementar justiça social», apresentada no programa eleitoral como uma forma de «moralização» do sistema, é uma das mais surpreendentes propostas do PS no domínio da Segurança Social. É que a medida parece romper com o princípio da contributividade para o subsistema previdencial, que «deve ser fundamentalmente autofinanciado, tendo por base uma relação sinalagmática directa entre a obrigação legal de contribuir e o direito às prestações», de acordo com a lei de Bases.
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