As contribuições para a Segurança Social representaram 51,9% das receitas totais e cresceram 5,4% nos primeiros 11 meses do ano para 9,826 mil milhões de euros. As transferências do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social subiram também 16,5% relativamente a igual período de 2004, ainda sem o efeito total do reforço aprovado no Orçamento da Segurança Social Rectificativo de 2005.
As receitas de capital também aumentaram 21,9% com as transferências correntes a subirem 11% para 5,3 mil milhões, segundo os dados da Direcção-geral do Orçamento.
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Já as despesas correntes da Segurança Social aumentaram 7,1% e as despesas de capital 9,8%.
Contas feitas, a execução orçamental entre Janeiro e Novembro gerou um saldo orçamental de 600,123 milhões de euros.
A receita efectiva cresceu 7% para 16,08 mil milhões de euros, enquanto a despesa efectiva atingiu 15,480 mil milhões representando, em relação a idêntico período de 2004, um acréscimo de 6,2%.
Para as despesas efectivas, as pensões deram, como habitualmente, o maior contributo, com 9,084 mil milhões de euros, o que corresponde a 85,2% do valor orçamentado. As despesas com pensões aumentaram 8% face ao período homólogo do ano anterior, destacando-se as pensões de velhice com um crescimento de 9,9%. As pensões de sobrevivência apresentam um crescimento de 5,5% e as pensões de invalidez um acréscimo de 0,7%.
O subsídio de desemprego e social de desemprego e apoios ao emprego custaram à Segurança Social mais de 1,643 mil milhões de euros, representando 11,7% da despesa corrente realizada, correspondente a uma execução orçamental de 90,9%. Só o subsídio de desemprego implicou despesas de quase 1,311 mil milhões, mais 6,6% relativamente ao período homólogo de 2004, representando cerca de 91% do valor orçamentado para 2005.
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Já a despesa com o subsídio social de desemprego atingiu 276 milhões de euros, o que corresponde a 93,4% do valor orçamentado, registando um acréscimo de 2% em relação ao período homólogo do ano anterior.
Em abonos de família, a Segurança Social gastou 554 milhões, menos 0,3% e executando 90,6% do valor orçamentado.
Baixas custam menos em 2005
Em baixas por doença, os gastos ascenderam a 426,8 milhões, também menos 4,5% em relação a igual período de 2004, o que traduz um grau de execução orçamental de 86,6%.
O rendimento social de inserção representou despesas de 259,8 milhões, mais 18,5% relativamente ao mesmo período de 2004 e executando 96,2% do valor orçamentado.
Nota ainda para a acção social, cuja despesa ascendeu a 1,177 mil milhões, apresentando um nível de execução de 86%, e revelando, em relação a 2004, um agravamento médio de 6,1%.
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