A medida consta do protocolo para a contenção do crescimento da despesa com medicamentos, hoje assinado entre o Ministério da Saúde e a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma).
O protocolo vai vigorar até 2009 e determina, entre outros aspectos, um congelamento dos preços dos fármacos até 2007 e um crescimento zero na despesa em medicamentos vendidos através das farmácias.
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A nível hospitalar, o protocolo estabelece um crescimento até um máximo de quatro por cento em 2006.
A tutela vai «introduzir regras de redução obrigatória do preço dos medicamentos genéricos, entre três a cinco por cento, em função da evolução da quota de mercado dos medicamentos genéricos na respectiva substância activa».
Os genéricos que atinjam metade da quota de mercado sofrerão uma redução feita em patamares de dez pontos percentuais, até uma diminuição de 70%.
Para «consolidar o mercado de medicamentos genéricos», o Ministério da Saúde vai «introduzir um escalão adicional com redução de 20% do preço do produto original, devendo este novo escalão abranger os medicamentos com preço de venda ao público inferior a dez euros».
Actualmente, os genéricos são 35% mais baratos do que os medicamentos originais (de marca).
No documento é definida uma nova metodologia da formação do preço dos genéricos, através da qual o Governo vai implementar «medidas adequadas para a consolidação do mercado» destes medicamentos.
O protocolo estabelece ainda que o Ministério da Saúde promova «a entrada na comparticipação dos medicamentos genéricos associada à demonstração de vantagem económica através da introdução de um mecanismo de redução do preço no momento da entrada do genérico para um grupo homogéneo».
Com o protocolo hoje assinado, a tutela espera alcançar, já este ano, uma poupança de 90 milhões de euros.
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