A entrada dos clientes domésticos no mercado dá-se ao mesmo tempo em que o preço dos combustíveis atinge máximos, pelo que a liberalização, ao invés de trazer a tão esperada descida dos preços, vai ter como consequência um forte aumento das tarifas.
O ex-secretário de Estado da Energia e presidente da Endesa Portugal, Nuno Ribeiro da Silva, deixa o alerta, em declarações ao «Diário de Notícias». «Não se crie a ilusão de que a liberalização vai baixar os preços no actual contexto de forte subida dos custos de produção de electricidade.» A partir de 2007, e como consequência directa da liberalização, vai acabar o mecanismo que limitava a subida das tarifas para os domésticos à inflação prevista para cada ano, logo, o aumento dos custos de produção da energia, que se verifica desde 2004, vai ter de ser repercutido nos consumidores. A única dúvida reside em saber ao longo de quanto tempo, até a um limite de cinco anos, será feita essa repercussão. De qualquer das formas serão os consumidores a pagar esse défice.
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«Não há milagres. As tarifas vão ter de subir, por mais que isso custe às pessoas e aos governos», realça Nuno Ribeiro da Silva, que lembra que os preços administrativos praticados em Portugal e Espanha criaram défices tarifários gigantes que terão de ser reflectidos com juros nas tarifas. Em Portugal, há um défice global de 451 milhões de euros relativo a este ano, que terá de ser repercutido com juros nas tarifas domésticas a partir do próximo ano e ao longo de cinco anos. Os consumidores terão ainda de pagar o aumento do custo da produção verificado este ano.
Se a Entidade Reguladora do Sector Energético (ERSE), que define a tarifa anual, tivesse reflectido em 2006 o aumento dos custos com a produção da electricidade, a subida média da tarifa de baixa tensão, a que correspondem os domésticos, teria sido superior a 16%, incluindo já o sobrecusto com a produção renovável que passou a ser pago apenas pelos domésticos. Esta foi a resposta do presidente da ERSE, Jorge Vasconcelos, no Parlamento, em Março, quando questionado sobre o impacto nas tarifas do fim do tecto da inflação.
A subida dos preços, que já aconteceu com a liberalização dos combustíveis em 2004, já está a ser paga pelas empresas, uma vez que as suas tarifas eléctricas estão a subir desde o início de 2005. E do lado dos consumidores domésticos só com um aumento das tarifas que reflicta a subida dos custos da energia a partir de 2007 é que as eléctricas poderão avançar com uma oferta competitiva no mercado liberalizado. Isto se não houver intervenção administrativa, como aconteceu com as tarifas industriais a meio deste ano. Até lá, não têm condições para competir com uma tarifa protegida que subiu apenas 2,3% este ano.
A EDP não revela para já a sua estratégia, mas garante que terá uma oferta específica para os clientes domésticos a partir de 4 de Setembro. No entanto, a aposta não deve passar pelo preço.
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