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Produtos prioritários no turismo com fiscalidade «mais favorável»

O secretário de Estado do Turismo revelou hoje que alguns dos 10 produtos prioritários a definir no Plano Estratégico Nacional do sector poderão ter «um quadro fiscal mais favorável» que o actual.

Bernardo Trindade, que falava perante a subcomissão parlamentar do Turismo, realçou que não vai ser possível alterar a fiscalidade do sector nos próximos tempos, devido à situação financeira do pais e à contenção das contas públicas.

O responsável avançou, no entanto, que alguns dos produtos turísticos a definir no quadro do Plano Estratégico Nacional de Turismo (PENT) poderão usufruir de alguma alteração na parte fiscal, não concretizando quais as taxas ou as áreas de produtos abrangidos.

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Na comparação com a Espanha, nesta área, «somos competitivos em alguns domínios como a hotelaria, e não somos em outros», defendeu.

O PENT vai definir as linhas orientadoras para o sector para 10 anos e pretende identificar 10 produtos estratégicos de aposta.

Questionado pelos deputados, Bernardo Trindade voltou a afirmar o seu apoio à construção do aeroporto da OTA, e a necessidade de encontrar soluções alternativas, principalmente para as companhias low-cost (baixo custo), para os 11 anos que decorrem até à entrada em funcionamento da nova estrutura.

Acerca do caso específico da Madeira, defendeu a diminuição da dependência face à TAP, recordando que a Air Luxor anunciou recentemente que abandonava as ligações aéreas regulares ao Funchal.

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