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Quase 5 mil empresas de construção e imobiliário investigadas

O Instituto do Mercado das Obras Públicas e Privadas e do Imobiliário (IMOPPI) investigou 4.832 empresas nos seus três anos de actividade, sendo que 2.952 são do ramo da construção e 1.880 de mediação imobiliária.

As acções inspectivas no terreno abrangeram 2.447 empresas, 1.706 de construção e 741 de mediação. Destas acções resultaram 33 suspensões, 77 estabelecimentos encerrados e 27 abandonados.

Em termos de processos sancionatórios, 1.323 destinaram-se à construção e 765 à mediação, num total de 2.088. No entanto, os processos concluídos ficaram-se pelos 549, com 283 condenações e 266 absolvições ou arquivamentos.

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O IMOPPI registou ainda 75 processos de registo por acidentes em obras e 480 por defeitos de construção.

A mais recente acção inspectiva a nível nacional ocorreu de 24 a 28 de Novembro, com dez equipas no terreno e 524 empresas inspeccionadas. Desta operação resultaram 114 advertências, 46 autos de notícia, 40 notificações presenciais para averiguações, 20 regularizações no acto e 36 obras ou estabelecimentos encerrados ou abandonados.

Só na construção, foram inspeccionadas 351 empresas, 131 estaleiros visitados, 137 empreiteiros-gerais e 214 subempreiteiros. Destas, 27 empresas estavam ilegais, 104 tinham habilitações mas apresentavam irregularidades e 208 estavam em situação regular.

Já no segmento da mediação imobiliária, foram inspeccionadas 173 empresas, entre as quais foram 22 estavam ilegais, 67 habilitadas mas com irregularidades e 60 em situação regular. Foram abandonados/encerrados 24 estabelecimentos.

Mais recentemente, uma outra acção decorreu em Fátima, a 22 e 23 de Novembro. Aqui, 96 empresas de construção foram averiguadas, 19 estaleirosvisitados, 19 empreiteiros-gerais e 17 subempreiteiros. Duas empresas estavam ilegais, 15 habilitadas mas com irregularidades e 79 em situação regular.

Na mediação imobiliária, foram inspeccionadas 16 empresas, uma estava ilegal, 11 licenciadas com irregularidades, uma regular e três acabaram por ser abandonadas/encerradas.

Contas feitas, nesta acção, 112 empresas foram inspeccionadas, tendo daqui resultado 15 advertências, cinco autos de notícias, seis notificações presenciais para averiguações, três regularizações no acto e quatro obras abandonadas.

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