Quase metade das autarquias em ruptura financeira

Quarenta e oito autarquias do País, entre as quais Lisboa, Gondomar, Sines e Covilhã, encontravam-se no final de 2005 numa situação de ruptura financeira.

Segundo o «Jornal de Negócios», caso nessa data já estivesse em vigor a nova Lei das Finanças Locais, poderiam ter sido automaticamente consideradas insolventes pelo Ministério das Finanças e colocadas ao abrigo de um «plano de emergência» para reequilibrarem as suas contas, ficando a sua gestão refém do Governo Central.

Esta é uma das conclusões do Anuário Financeiro dos Municípios que hoje será apresentado em Lisboa pela Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas (CTOC).

O estudo revela ainda que cerca de 74% das câmaras não tem capacidade financeira para saldar as suas dívidas, pelo que existem cada vez menos autarquias a recorrerem ao crédito.