O Governo aprovou, no âmbito do plano contra a crise, várias medidas para apoiar o emprego. A primeira linha de medidas destina-se a manter o emprego e representa 285 milhões de euros.
Neste âmbito, o Governo decidiu reduzir em três pontos percentuais as contribuições para a Segurança Social a cargo da entidade empregadora, em micro e pequenas empresas e para trabalhadores com mais de 45 anos.
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Com esta medida, serão beneficiados 513 mil trabalhadores, com um apoio médio de 331 euros por cada posto de trabalho. A medida é temporária, válida apenas em 2009 e só as empresas que mantenham o nível de emprego podem beneficiar dela.
Há ainda um plano excepcional de apoio a empresas e trabalhadores em situação de redução temporária de actividade, desde que as empresas sejam economicamente viáveis e tenham uma forte perspectiva de recuperar totalmente a capacidade produtiva.
A medida apoia 450 empresas e 20 mil trabalhadores. Mais uma vez, apenas as empresas que não efectuarem despedimentos colectivos e mantiverem o nível de emprego podem aceder. As empresas ficam ainda impossibilitadas de distribuir lucros e aumentar as remunerações dos membros dos seus corpos sociais.
Esta possibilidade é temporária, por períodos de seis meses e excepcional, em 2009.
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