O Ministério divulgou as estatísticas relativas a 2004 e 2005, afirmando que «foram os agregados abrangidos pelos escalões de rendimentos mais elevados que mais significativamente contribuíram quer para o aumento do número de declarações entregues, quer para o montante de rendimentos declarados».
Mais de 50% dos agregados não suportarem IRS e a progressividade verificada foi «significativa», com 15% dos agregados a suportar 3% do imposto, 32% a suportar 7% do imposto e 1% dos agregados a suportar 26% do imposto.
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«De facto, 52% dos agregados que declarou rendimentos não suportou qualquer imposto e, dos restantes 48% dos agregados, 88% viu os seus rendimentos tributados a taxas nominais situadas entre 12% e 24%», pode ler-se no comunicado.
As Finanças sublinham ainda o facto de a taxa efectiva de IRS se manter nos 10,3%, com diminuição da taxa efectiva de tributação dos titulares de rendimentos do trabalho dependente e de pensões para 6,8% e com o aumento da taxa efectiva dos titulares de outros rendimentos para 14,4%.
Internet já representa quase metade das entregas
Cerca de 46% das declarações de IRS relativas a 2005 foram entregues pela Internet, revelam os dados das Finanças.
Em comunicado, o Ministério tutelado por Fernando Teixeira dos Santos destaca ainda que o número de declarações entregues relativamente a 2005 verificou um aumento de 3,3% face a 2004, correspondendo à declaração modelo 3.1 (rendimentos do trabalho dependente e de pensões) um aumento de 2,8% e à declaração modelo 3.2 (outros rendimentos) um aumento de 4,4%.
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O número de declarações entregues via Internet relativamente ao ano de 2005 representou 46% do total (35% quanto às declarações modelo 3.1 e 69% quanto às declarações modelo 3.2), enquanto que, relativamente ao ano de 2004, o seu peso relativo havia sido de 25%.
O aumento do montante dos rendimentos declarados pelos contribuintes da fase 2 (os que declaram outros rendimentos, para além do trabalho dependente e de pensões), para o qual contribuiu, em grande medida, o acréscimo dos rendimentos das categorias E (15,9%) e G (13,5%), reflexo das acções desenvolvidas em matéria de controlo automático de informação e de cruzamento dos dados manifestados pelos contribuintes com os elementos
fornecidos por terceiros.
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