O secretário de Estado dos Assunto Fiscais, João Amaral Tomaz, confirmou ter pedido para sair do Governo, numa entrevista ao «Semanário Económico».
Na mesma entrevista, revela que solicitou a sua saída no Verão e que quer sair por razões pessoais. Nega sair por discordar de algumas medidas em termos de benefícios fiscais, nomeadamente a remuneração convencional do capital social, até porque, lembra, «foi inequivocamente proposta por mim». Outra medida que se dizia ter desagradado ao secretário de Estado mas que o próprio diz ser «da sua lavra» é o regime fiscal da interioridade.
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«A terceira medida com a qual se dizia que eu estaria em desacordo é o regime público de capitalização, a que alguns chamam indevidamente o PPR da Segurança Social. Das três, é a única de que não tenho a paternidade. A proposta foi do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, à qual o meu gabinete propôs algumas alterações, tendo havido acordo em relação à proposta final. Portanto, quando se diz que estaria em desacordo com algumas propostas de benefícios fiscais, é totalmente incorrecto», garante.
Em sintonia com o Executivo
Sobre as alegadas divergências em relação às verbas atribuídas à Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, o secretário de Estado diz que a situação é posterior ao seu pedido para sair, mas admite que «essa notícia tem alguma base factual porque, numa entrevista ao «Expresso», afirmei que havia atraso no desenvolvimento de algumas aplicações informáticas que não estavam concretizadas até ao final de 2007».
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O secretário de Estado garante estar em «total sintonia com o ministro das Finanças e com o primeiro-ministro» e ter tido «sempre total apoio, mesmo em algumas decisões mais polémicas e difíceis. Senti sempre, quer da parte do primeiro-ministro, quer dos dois ministros das Finanças com quem trabalhei, total apoio em relação às minhas iniciativas».
Sem levantar o véu sobre para onde vai a seguir, João Amaral Tomaz limita-se a dizer que a decisão e o timing da sua saída serão definidos pelo primeiro-ministro.
Ao sucessor, «a única nota, se é que se pode deixar uma nota, é que vai ter três belíssimas direcções-gerais ao seu dispor e que confie na qualidade dos meios humanos que vai receber».
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