O endereço das declarações electrónicas está lento e com algumas falhas, devido à elevada procura, impulsionada sobretudo pelo facto de esta segunda-feira, 25 de Maio, ser o último dia do prazo para entregar a declaração de IRS relativa a 2008.
Até ao final do dia, os contribuintes com outros rendimentos para além das pensões e do trabalho dependente, podem declarar o IRS através da Internet, sem multa. O tradicional hábito português de deixar tudo para a última hora, que se repete ano após ano, faz com que, nas horas finais do prazo, o sistema fique lento e com algumas quebras.
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Essa foi, de resto, a explicação dada por fonte oficial das Finanças, contactada pela Agência Financeira: «O sistema esta lento devido ao elevado fluxo de contribuintes», disse, lembrando que «o endereço das declarações electrónicas não serve apenas para declarar o IRS. Por isso, além dos contribuintes que estão a tentar entregar a declaração de IRS, há muitos outros que acedem diariamente ao sistema para tratar de outras questões».
As Finanças não têm qualquer indicação da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA) de que o sistema esteja parado, mas apenas de que se encontra «lento». Quem tentar aceder à página das declarações electrónicas poderá deparar-se temporariamente com uma mensagem indicando que a página em questão não pode ser mostrada, mas após alguma insistência, o sistema volta a funcionar, ainda que de forma lenta.
Questionada sobre a possibilidade de se alargar o prazo para a entrega da declaração de IRS, a fonte das Finanças limitou-se a dizer que, para já, não existe qualquer decisão nesse sentido.
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Recorde-se que os contribuintes da segunda fase (com rendimentos além de pensões e trabalho dependente) puderam entregar as respectivas declarações de IRS, em papel, entre 16 de Março e 30 de Abril, e pela Internet, entre 16 de Abril e 25 de Maio. Já os contribuintes da primeira fase (apenas com rendimentos de pensões e trabalho dependente), puderam fazê-lo em papel entre 1 de Fevereiro e 15 de Março e pela Internet entre 10 de Março e 15 de Abril.
O horário de funcionamento da linha de apoio, para quem necessitar de esclarecer dúvidas durante o preenchimento da declaração electrónica, foi alargado nos últimos dias e funciona esta segunda-feira até às 22 horas.
Quem entregar a declaração após as 24horas desta segunda-feira fica sujeito a uma coima que varia entre os 50 e os 100 euros, consoante a demora.
Se o atraso for inferior a 30 dias a coima será de 50 euros. Se for superior a 1 mês então terá de pagar 100 euros. No entanto, se esperar até ser notificado pelo Fisco, então o valor a pagar poderá ser maior.
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