O ministério das Finanças já reagiu à notícia de que vêm aí aumentos dos impostos em 2010 e 2011.
Segundo o gabinete de Teixeira dos Santos, «o acréscimo de receitas previsto para os anos 2010 e 2011 não resultará de qualquer aumento da carga fiscal, sendo o resultado directo e normal dos efeitos das alterações introduzidas nas leis fiscais e do contínuo e necessário reforço da eficácia da acção da Administração Fiscal».
PUB
Esta é uma reacção à notícia avançada pelo «Correio da Manhã», que referia que o Governo prometeu à Comissão Europeia aumentar os impostos em 2010 e 2011.
Segundo o jornal, a decomposição da receita fiscal, prevista no Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) aprovado no final de Janeiro no Parlamento e já entregue em Bruxelas, deixa claro que os impostos directos e indirectos vão aumentar nos próximos dois anos.
O Ministério das Finanças diz que é «totalmente desadequado» concluir que o Programa de Estabilidade e Crescimento vai induzir nos próximos anos maior pressão fiscal sobre as famílias e sobre as empresas.
Além disso, o Governo diz que o aumento de receitas está alicerçado nas medidas que o Executivo tem tomado, «quer no domínio da introdução de inovação e eficácia no funcionamento da Administração Fiscal, quer no capítulo das alterações à legislação fiscal».
PUB