Uma das críticas que têm sido feitas diz respeito à pouca vigilância do mercado de usados. O que pode ser feito?
O mercado de usados tem uma grande importância em Portugal devido à sua dimensão, no entanto, tem um problema de credibilidade. É preciso dar uma maior credibilização a este mercado. A associação, já nos anos 80, em que não havia a obrigatoriedade de garantia por lei, criou a garantia usado ACAP. No ano passado houve um grande empenhamento e foi criado o programa Usado ACAP que tem como objectivo dignificar o mercado de usados. Já temos a adesão de cerca de duas centenas de empresas. Há uma «check list» de itens que são necessários cumprir por parte das empresas que aderem, depois haverá auditorias periódicas por parte da associação. Esse programa é divulgado no stand com as garantias e condições que são dadas ao cliente que comprar nesse local.
PUB
Por outro lado continua-se a assistir à venda clandestina de carros?
Sim, a actividade clandestina de venda de veículos continua a existir pelo país, em que não é dada nenhuma garantia ao consumidor e, ao mesmo tempo, vem denegrir a própria actividade do comércio de usados. Compete às câmaras municipais fiscalizar a via pública. Além disso, estão a ocupar lugares de estacionamento que deveriam ser rotativos. Tivemos reuniões há cerca de um ano com a Associação Nacional de Municípios e estamos cientes que as autarquias têm vindo a empenhar-se nesse sentido de fiscalização. É tudo feito de forma gradual e vai demorar algum tempo a regularizar. É um processo moroso.
«Generalidade das regras estão salvaguardadas»
A ASAE poderá ser chamada a intervir?
Já tivemos contactos com a ASAE mas esta organização fiscaliza apenas a actividade económica, ou seja, só fiscaliza os estabelecimentos que foram juridicamente constituídos. Por exemplo, pode analisar a fixação do preço, se há facturas, etc, mas uma actividade que está à margem dessa situação não recebe a intervenção da ASAE, porque se trata de uma actividade clandestina. Talvez seja mais cómodo para a ASAE fiscalizar só as actividades económicas mas é o que está na lei.
PUB
A DECO também tem alertado para algumas irregularidades no sector?
A DECO pode fazer estudos pontualmente e concluir que não há um ou outro preço fixado mas essas questões não se podem generalizar a todo o sector. Acredito que na generalidade as regras, como a obrigatoriedade de fixação de preço, garantias, etc, estão salvaguardadas.
Qual o peso do mercado de usados?
Duas vezes o mercado novo. Este atingiu os 270 mil em 2007 enquanto o mercado de usados deve andar à volta dos 500 mil veículos.
A tendência é para se manter?
Acredito que sim, o mercado de usados deve manter esta estabilização em termos de crescimento.
PUB