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Fisco investiga hospitais e clínicas privadas

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Combate à fuga dos impostos das agências funerárias está também na mira

A Inspecção Tributária elegeu como uma das suas prioridades para 2009 a fiscalização de clínicas e hospitais particulares na área de Lisboa. Na mira do Fisco estão as retenções na fonte de IRS feitas a médicos, o IVA pago por certos serviços e ainda os pagamentos efectuados pelas seguradoras, também sujeitos a este imposto. Estes objectivos constam das primeiras orientações do plano nacional de actividades da inspecção tributária (PNAIT) para 2009, a que o «Diário Económico» teve acesso.

Entre as prioridades do Fisco estão ainda o combate à fuga dos impostos dos grupos económicos, das agências funerárias e do comércio de madeiras.

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As acções junto dos hospitais e clínicas privadas serão levadas a cabo pela Direcção de Serviços de Inspecção Tributária (DSIT), responsável pela análise da situação dos contribuintes que, pela sua natureza, devam ser inspeccionados directamente pelos serviços centrais ¿ isto sem prejuízo de as referidas inspecções poderem ser efectuadas no âmbito dos serviços distritais, de acordo com as instruções que forem fornecidas.

Segundo o jornal, a prioridade dada ao sector da Saúde surge depois de um relatório da consultora espanhola DBK sobre saúde privada em Portugal, divulgado no final de Agosto deste ano, que revela a vitalidade do sector. As unidades de saúde privadas facturaram 690 milhões de euros em 2007, um crescimento de 8% em relação ao ano anterior. A DBK conclui que depois de dois anos em que se verificou uma desaceleração, o sector está a crescer impulsionado pela generalização dos seguros de saúde diz a consultora.

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