O ministro das Obras Públicas, Transportes e Telecomunicações, Mário Lino, anunciou este sábado que o Governo reduziu as taxas do espectro radioeléctrico pagas pelos operadores móveis e espera que essa redução se reflicta na conta dos consumidores.
«As comunicações móveis fazem-se através dos espectros. Isso tem um custo, obriga-as a pagar uma taxa. Baixámos o volume dessa taxa e é natural que isso tenha reflexos nos consumidores», disse Mário Lino aos jornalistas, citado pela agência «Lusa».
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O ministro falava à margem da assinatura de um protocolo para a instalação do serviço móvel de banda larga em 60 carruagens dos comboios Alfa Pendular, que decorreu, na estação de Santa Apolónia, em Lisboa.
Questionado pelos jornalistas, o governante não soube precisar o montante dessa redução para os operadores móveis, nem para o consumidor final.
Mário Lino disse apenas que enviou este sábado para a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) o novo modelo das taxas de espectro.
Período de transição
Já no comunicado enviado pelo gabinete do ministro das Obras Públicas, explica-se que para que «a entrada em vigor deste novo modelo não provoque situações de ruptura que importa evitar, prevê-se um período de transição para a sua implementação».
De acordo com a nota, a «quase totalidade» do pagamento das taxas de espectro radioeléctrico é feita «pelos operadores do Serviço Telefónico Móvel, o que resulta numa situação de grande desalinhamento, em termos internacionais, no que respeita aos custos associados à utilização deste recurso».
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