Na véspera da apresentação pública do OE, a opinião é unânime: o Governo tem condições para baixar os impostos se se mantiver a consolidação orçamental, no entanto, a maioria dos economistas não arriscou adiantar «timings».
Mais optimista mostra-se o bastonário da Ordem dos Economistas, Francisco Murteira Nabo, que acredita que «será possível reduzir os impostos já a meio do ano (2008)» caso a sustentabilidade económica se mantenha.
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Cautela na diminuição
Mais reticente mostra-se Ernâni Lopes ao afirmar que «o que é importante consolidar o movimento, antes de se optar por uma redução de impostos», acrescentando ainda que não se pode estragar os bons resultados por uma questão de simpatia: «Estragar para fazer um movimento simpático seria um grande erro».
Apesar de também defender a redução da carga fiscal, João Ferreira do Amaral, considera que esta diminuição «não pode pôr em causa o défice». O economista acredita ainda que, para já, é impensável atingir a actual taxa cobrada em Espanha em matéria de IVA (16%).
Aliás, o IVA é apontado por Murteira Nabo com um dos principais impostos a rever. «Pelo menos o IVA deve ser revisto, temos um diferencial de 5% em relação a Espanha e esse diferencial não pode permanecer por muito tempo».
Orçamento de continuidade
Diminuir os impostos sem reduzir a despesa pública corrente, segundo Mira Amaral, «é capaz de não ser uma boa ideia». Em declarações à «Agência Financeira», o responsável alerta que «se as coisas se complicarem lá teremos de aumentar os impostos».
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Para o antigo ministro do Governo de Cavaco Silva, a solução é diminuir a despesa pública corrente. «Para descermos os impostos temos de consolidar a despesa corrente, o que aconteceu. Nesse aspecto, vamos ter um orçamento de continuidade».
>Atrair investimento
Segundo Murteira Nabo, além do equilíbrio orçamental, o Governo deve ainda criar condições, através de incentivos, para atrair mais investimento. «Assim que haja estabilidade temos de ter uma estratégia muito mais agressiva em termos de crescimento», revela à «Agência Financeira».
Esta estratégia, segundo o Bastonário da Ordem dos Economistas, passa por uma aposta em sectores de base tecnológica mais elevada e que exija maiores qualificações por parte dos recursos humanos. «O Orçamento de 2008 vai ser um orçamento de algum modo de transição. Vai ter de controlar o défice e, ao mesmo tempo, vai ter de criar condições para um ambiente favorável ao investimento», adianta o responsável.
Quando questionado sobre a necessidade de reforçar os benefícios fiscais no Orçamento de 2008, o responsável diz apenas que «os benefícios fiscais só são bons se forem orientados para uma estratégia que interessa. Não interessa dar benefícios fiscais a sectores que não interessam desenvolver».
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Já o antigo conselheiro de Jorge Sampaio, João Ferreira do Amaral, considera que os benefícios fiscais «terão de ser objecto de uma rigorosa avaliação».
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