Incertezas do mercado, polémicas sobre as quotas de biodiesel isentas de imposto atribuídas aos operadores e falta de obrigatoriedade de incorporação do biodiesel no gasóleo deixaram o sector dos biocombustíveis praticamente paralisado, de acordo com a agência Lusa.
João Rodrigues, da Iberol, é um dos produtores que esteve parado no mês passado, mas recomeçou a laborar pouco depois da publicação da portaria que definiu os valores da isenção do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) para o biodiesel.
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O empresário espera ver entretanto corrigida a quota de 68 milhões de litros de biodiesel isentos de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) atribuídos à unidade de Alhandra.
Petrolíferas obrigadas a incorporar 6%
«Estas incertezas são terríveis. Não sabemos o que vamos fazer a seguir e as actividades industriais têm de ser planeadas», comentou o responsável da Iberol, admitindo que o projecto pode estar em causa se se mantiver com a actual quota de biodiesel.
Torrejana diz que problema é vender biodiesel
Já para o administrador da Torrejana, Rui Cardoso, o problema é vender o biodiesel. «Fizemos propostas a todas as petrolíferas no sentido de adquirirem biocombustíveis mais baratos que o gasóleo. As petrolíferas ou porque tinham compromissos com noutros operadores que não entregaram ou porque não tinham a logística para fazer a mistura adiaram as decisões de compra».
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No ano passado, a Torrejana podia produzir até 56 milhões de litros de biocombustível isentos de ISP, mas ficou pelos 48 milhões.
Iberol interpõe providência cautelar
Por seu lado, a Biovegetal «aguarda com expectativa a saída de legislação que traga alterações a nível da obrigatoriedade de incorporação do biodiesel», adiantou uma fonte desta empresa, que está parada, e que ainda espera que sejam comunicadas as quantidades que lhe serão atribuídas este ano.
Também a Prio, do grupo Martifer, está parada, devendo iniciar a laboração em Março, segundo Carlos Martins, presidente do grupo e presidente executivo da Prio.
Prio exportou metade da produção
A fábrica de Aveiro, que teve uma quota de biodiesel isento de ISP de 28 milhões de litros, produziu 40 milhões de litros no ano passado, vendendo metade da sua produção ao mercado interno e exportando o restante. Para 2009, a previsão de produção é de 50 milhões de litros para o mercado nacional, adiantou o mesmo responsável. A DGEG atribuiu à Prio 62 milhões de litros isentos de ISP para este ano.
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Pedro Sampaio Nunes, da Greeencyber, sublinhou igualmente a importância da legislação que torna obrigatória a incorporação de biodiesel no gasóleo para reanimar o sector dos biocombustíveis.
Sovena não conseguiu vender à Galp
A Greencyber era uma das empresas seleccionadas inicialmente pela DGEG para atribuição de isenção de ISP, mas acabou por ficar excluída.
«Candidatámo-nos e tivemos quantidades atribuídas para 2009 e 2010, mas houve contestação e a DGEG retirou a isenção. Interpusemos um recurso hierárquico para o ministério da Economia e estamos à espera».
Fonte oficial da Sovena adiantou que, em 2008, devido ao atraso de seis meses na publicação da portaria sobre os valores de isenção de ISP, a empresa não conseguiu vender os 21 milhões de litros que tinha à Galp, por incapacidade da petrolífera absorver a quota nacional «devido a limitações logísticas e obras de manutenção nas refinarias».
A produção de 2008 ficou, por isso, restrita a testes de produção e uma venda de 600 mil litros à Galp.
Em 2008 e 2009 foram atribuídos à Sovena, 30 e 56 milhões de litros de biodiesel isento de ISP, respectivamente.
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