O Partido Socialista (PS) vai entregar uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2009 (OE2009) de forma a corrigir a discriminação fiscal actual na tributação de rendimentos de contribuintes casados e divorciados.
Na Assembleia da República, onde discutiu o OE2009 na especialidade, o ministro de Estado e das Finanças, disse aos deputados que «o PS tem uma proposta nesse domínio que vai ao encontro das preocupações que manifestei há algum tempo», afirmou quando questionado pelo CDS-PP sobre esta matéria.
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Segundo o deputado da oposição, Luís Mota Soares, o ministro teria considerado há algum tempo de «inaceitável» a actual diferença de tratamento entre contribuintes casados e divorciados, que têm que pagar uma pensão de alimentos.
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