O Governo aprovou algumas medidas de reforço da protecção social aos desempregados, para o ano que vem. As medidas fazem parte de um pacote destinado a apoiar o emprego, que por sua vez integram o plano nacional de combate à crise, aprovado este sábado em Conselho de Ministros Extraordinário.
A explicação esteve a cargo do ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva, na conferência de imprensa onde estiveram também o primeiro-ministro, o ministro de Estado e das Finanças e ainda o ministro da Economia e Inovação.
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A principal medida passa por prolongar o subsídio social de desemprego durante o ano que vem, por um período de mais seis meses. Destina-se a desempregados de longa duração, que concluam o prazo de atribuição do subsídio em 2009. O apoio corresponderá a seis meses adicionais de prestação, com um valor de 60% do valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), acrescido de 10% do IAS por cada filho no agregado familiar, com um máximo de um IAS.
A medida é válida apenas no ano que vem e beneficiará 50 mil pessoas.
Outra das medidas passa por incentivar o regresso rápido ao trabalho. Em caso de o trabalhador regressar ao trabalho em seis meses ou menos, esse período de desemprego não diminuirá os seus direitos ao subsídio numa situação futura de desemprego. Ou seja, é como se nunca tivesse existido.
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