A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) quer que os operadores móveis reduzam os preços de alguns serviços. E ameaça que, se não o fizerem, o caso será remetido para a Autoridade da Concorrência (AdC).
Num comunicado divulgado no seu site, o regulador diz que recebeu «diversas reclamações sobre o preço do serviço grossista de originação de chamadas praticado pelos operadores (...) do serviço telefónico móvel, o qual se mantém nos 18,70 cêntimos desde 2002, sendo presentemente mais de 100% superior ao preço de terminação de chamadas nas redes móveis individuais».
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Na sequência dessas reclamações, a Anacom decidiu «instar» os mesmos operadores «a descer, até ao próximo dia 30 de Setembro, os preços dos serviços grossistas de originação de chamadas nas respectivas redes móveis para níveis próximos ou desejavelmente iguais aos estabelecidos como níveis máximos para a terminação de chamadas vocais em redes móveis individuais».
Para além disso, a Anacom entendeu ainda «convidar os
referidos operadores a promover simultaneamente descidas dos preços do serviço de facturação e cobrança por conta de terceiros operadores, desejavelmente para níveis que não sejam superiores em mais de 20% aos que se encontram fixados na PRI 2008».
No mesmo documento a Anacom diz ter a intenção de, caso não ocorram alterações significativas na sequência das suas indicações, «endereçar este assunto em sede de análise do mercado relevante e/ou a submissão do mesmo à consideração da Autoridade da Concorrência, no âmbito das respectivas competências».
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