Vem aí um novo operador de telemóveis

A Autoridade da Concorrência impôs remédios à Sonaecom para avançar com a OPA à PT. No negócio do móvel, a Sonaecom deve facilitar a entrada de um novo operador móvel, quando a TMN e a Optimus se fundirem.

Segundo uma notificação enviada pela AdC à Sonaecom, a empresa tem de facilitar a entrada de um novo operador móvel «pela disposição de direitos de utilização de frequências de espectro radioeléctrico GSM900, GSM1800 e UMTS», pela alienação de sites, pela disposição de celebração de contrato de operador móvel virtual com o novo operador móvel e pela disponibilização de condições de co-localização.

Além disso, deve assegurar acesso a operadores móveis virtuais, incluindo ao adquirente do negócio da rede fixa, já que a Sonaecom terá de alienar ou a rede fixa de cobre ou a rede fixa de cabo.

É ainda imposto à Sonaecom que crie condições para atenuação de efeitos de rede, que respeite o «mecanismo de price cap» e que crie «condições para atenuar as condições de fidelização de clientes».

O projecto de decisão da Autoridade da Concorrência será entregue amanhã (quinta-feira), em mão. A Sonaecom tem 10 dias para se pronunciar sobre o conteúdo do projecto de decisão.