No ano passado, quando o Estado português decidiu descer o preço dos medicamentos em 6%, cita o «Jornal de Notícias», através do acordo celebrado com a indústria farmacêutica, alterando também as comparticipações, o governo espanhol fez o mesmo, mas baixou entre 10% e 15%.
O protocolo com Grécia, Espanha, França e Itália como países de referência obrigou os preços dos medicamentos em Portugal a ser fixados de acordo com a média desses quatro países. Apesar disso, o que se verifica é que em qualquer deles os preços continuam mais baixos do que em Portugal.
PUB
Apesar desta realidade, ou por causa dela, o Estado impõe entraves à aquisição de medicamentos noutros países com receita médica, esta compra só é autorizada em casos excepcionais, impondo-se uma autorização a declarar a necessidade absoluta do fármaco.
O problema coloca-se então nos casos em que não há comparticipação, receita médica ou, até, em que o fármaco não existe em Portugal.
PUB