Maria Conceição Marques é uma professora vitimada por três cancros, considerada «incapaz» para trabalhar por uma junta médica, que, pouco depois voltou atrás, considerando-a apta e obrigando-a a voltar a dar aulas. A docente, cuja história é publicada este sábado pelo JN, foi submetida a três operações cirúrgicas desde 1997, devido a cancros na mama, útero e língua.
Segundo o jornal, em Julho de 1997 foi submetida a uma mastectomia, seguida de tratamentos de quimioterapia devido a um cancro de mama obrigou-a a uma. Quatro meses depois, um novo carcinoma foi detectado, desta feita no útero, obrigando à sua ablação e a novo tratamento de quimioterapia. Em 2003, foi-lhe detectado um dos cancros mais evasivos da língua, que a obrigou a realizar duas cirurgias.
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Segundo o JN, em Novembro de 2005, a junta médica da Direcção Regional de Educação do Centro aconselhou-a a pedir a aposentação por incapacidade, já que não a consideravam capaz de dar aulas.
«Em Agosto de 2006 fui a duas juntas médicas da CGA, e uma delas não foi presencial. Consideraram-me apta para trabalhar, mas no documento que forneceram ao meu médico vê-se bem que a junta médica concordou que eu estava incapaz para voltar a dar aulas, mas alguém, numa segunda triagem, cortou o sim e escreveu não», contou ao jornal.
Segundo o JN, no documento é visível que, num primeiro momento, os três elementos da junta médica preenchem a declaração confirmando que a doente está «absoluta e permanentemente incapaz para o exercício das suas funções». Posteriormente, com outra caligrafia, o sim é cortado e substituído por um não, lendo-se por baixo «Altero a decisão da junta (claramente que houve engano no preenchimento do auto)».
Um médico que habitualmente participa em juntas médicas disse ao JN que o parecer das juntas é, posteriormente, analisado por um médico-chefe, que pode, em última análise, indeferir o pedido, na ausência da doente e contrariando o parecer da junta.
«Em Setembro, regresso à escola mas sei que não vou conseguir trabalhar. Terei de voltar a apresentar um atestado médico um mês depois, pois não tenho o direito de prejudicar as crianças devido ao meu estado de saúde», afirmou Maria Conceição Marques. Desde Março de 2006 que Maria Conceição está de atestado médico, sendo que o período máximo de 36 meses de faltas que a legislação lhe permite já terminou no passado mês de Março. Desde então e até agora, a professora está a gozar o período de férias a que tem direito. Em Setembro, deverá voltar a apresentar-se na escola.
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