Professores querem recuperação mais rápida do tempo de serviço e têm contas diferentes das do Ministério

Governo e sindicatos voltam a sentar-se à mesma mesa na segunda-feira para discutir a reposição do tempo de serviço congelados dos professores. Estruturas sindicais vão levar a Fernando Alexandre contrapropostas à que o Ministério apresentou a 3 de maio. E já há protestos marcados para a porta do Ministério

Os sindicatos que representam os professores querem uma recuperação mais célere do tempo de serviço congelado e fazem contas diferentes das do Governo em relação aos dias que ainda faltam recuperar. O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) propôs, no último dia 3 de maio, uma recuperação de um total de 2.388 dias (6 anos, 6 meses e 23 dias) à razão de 20% ao ano, com início a 1 de setembro de 2024.

Assim, o Ministério de Fernando Alexandre propõe a recuperação de 477 dias já em setembro de 2024, mais 477 dias a 1 de setembro de cada ano até 2027 e uma última tranche de 480 dias a 1 de setembro de 2028.

Mas de acordo com as contrapropostas já conhecidas, da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), da Federação Nacional da Educação (FNE), do SIPE (Sindicato Independente dos Professores e Educadores) e da Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), as contas da totalidade do tempo de serviço congelado são diferentes. Consideram estas quatro estruturas sindicais que o total de dias em que a progressão na carreira esteve congelada é de 3.411 e que, desses, foram recuperados apenas 1.018 dias (2 anos, 9 meses e 18 dias) e não os 1.022 referidos na proposta do MECI. As  estruturas sindicais consideram então que faltam recuperar 2.393 dias e não 2.388 contabilizados pelo Ministério.

Todos os sindicatos querem uma recuperação mais rápida do que aquela que foi apresentada pelo Governo a 3 de maio. FENPROF e ASPL não abrem mão da proposta que já tinham apresentado ao Governo do Partido Socialista, de uma recuperação em três tranches: 33% em 2024, 33% em 2025 e 33% em 2026.

A FENPROF quer que o tempo de serviço congelado comece a ser recuperado já a 1 de julho de 2024 (e não em setembro, como proposto pelo Ministério). Neste quesito, a ASPL admite aproximar-se da proposta governamental.

“No sentido de nos aproximarmos das propostas apresentadas a 3 de maio último, a ASPL poderá aceitar que a primeira tranche seja a 1 de setembro de 2024 (e não em junho de 2024, como consideramos melhor e mais adequado aos tempos dos calendários escolares, designadamente ao da avaliação do desempenho docente)”, escreve a ASPL na proposta que vai levar a Fernando Alexandre na segunda-feira e a que a CNN Portugal teve acesso.

A FNE propõe uma tabela de recuperação diferente, mas com arranque já a 1 de julho. A FNE quer 30% do tempo recuperado (718 dias) já em julho de 2024, mais 30% (outros 718 dias) em julho de 2025, 20% (479 dias) em julho de 2026 e 20% (478 dias) em julho de 2027.

O SIPE (Sindicato Independente dos Professores e Educadores) quer todo o tempo recuperado até ao fim de 2026, distribuído da seguinte forma: 25% até 30 de junho deste ano, 25% até 31 de dezembro, 25% até 31 de dezembro de 2025 e os restantes 25% até 31 de dezembro de 2026.

“Não nos parece nada justo que os professores tenham de esperar mais cinco anos para recuperar o tempo de serviço congelado quando todas as outras carreiras da função pública já recuperaram esse tempo sem necessidade de tranches”, justifica o SIPE no parecer que vai entregar na segunda-feira no Ministério.

Entretanto, a propósito das reuniões negociais de segunda-feira à tarde, já há protestos convocados, com início marcado ainda para domingo à noite. “Damos-vos conta de uma vigília de professores que iniciará a 12 de maio de 2024, pelas 21:00, às portas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, organizada por diversos profissionais da Educação. Esta vigília será de permanência no local até ao dia 13 de maio, sendo que retiraremos apenas após o terminus das negociações”, pode ler-se numa nota enviada pelo “movimento inorgânico de professores” que convocou o protesto.

“Aquilo a que se assistiu no dia 3 de maio nas negociações e veiculado pela comunicação social, mais não é senão a continuação da mesma senda: Trata-se do vigésimo capítulo de uma novela iniciada há cerca de duas décadas, ‘A destruição da Escola Pública portuguesa’. (…) Mais: resume-se a um tema único, quando o que urge é uma discussão que se exige concentrada em diferentes pontos que exigem, também eles, várias reflexões profundas e tomadas de decisão muito sérias, uma vez que é da reforma da Escola Pública que se trata”, acrescenta ainda a mesma nota, que considera que “a linha que orienta a classe política portuguesa continua assente numa base economicista em relação ao investimento em setores fundamentais da sociedade”.

Para o Porto, está agendado uma "concentração dos lesados da Educação" para as 15:00 de domingo à frente dos Paços do Concelho. 

O S.TO.P! (Sindicato de Todos os Profissionais da Educação) convocou um plenário “para todos os profissionais de educação, docentes e não docentes, de todos os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas do território nacional” a decorrer em frente do MECI, no dia 13 de maio, a partir das 15:00.