As duas maiores federações sindicais de professores defenderam este sábado que o Ministério da Educação deverá acatar o mais rapidamente possível as recomendações críticas do Provedor de Justiça sobre as regras do primeiro concurso de acesso a professor titular.
Num documento a que a agência Lusa teve acesso, Nascimento Rodrigues manifesta-se «perplexo» e «preocupado» com as regras do concurso que dá acesso à mais alta categoria da nova carreira dos professores e aponta a existência de situações de «flagrante injustiça».
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A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) considerou, em comunicado, que a posição do Provedor constitui uma nova derrota política para o Ministério da Educação e que este «fica ainda mais isolado na sua teimosia de impor um concurso que não observa regras elementares de equidade e proporcionalidade, ignora quadros legais em vigor e está a provocar profundas injustiças».
A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) também considerou que Nascimento Rodrigues faz eco de algumas das «injustiças» já denunciadas nomeadamente no que diz respeito ao enunciamento das limitações para o acesso à categoria e posicionamento dos professores, quando candidatos de um escalão superior em determinadas situações podem ser ultrapassados por docentes de escalão inferior.
As duas estruturas consideram que as posições reivindicativas de professores e sindicatos saem reforçadas com o apoio do Provedor a algumas das suas pretensões.
O comunicado da FENPROF sublinha que a «razão dos professores ganha novo alento para continuarem a sua luta contra a divisão da carreira em categorias hierarquizadas, medida imposta pelo Ministério da Educação por razões estritamente economicistas».
O Ministério da Educação (ME), por seu lado, adiantou hoje que tomou conhecimento do paracer do Provedor de Justiça que critica o concurso para professor titular através da comunicação social e remeteu para mais tarde eventuais comentários. Em comunicado, o ME precisou que quando «tiver oportunidade de conhecer o documento, considerará as apreciações aí feitas».
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