O Tribunal Administrativo de Lisboa decidiu suspender o alvará de loteamento e mandar parar a execução da obra turístico-imobiliária Costa Terra, um projecto PIN em Rede Natura 2000, no Litoral Alentejano.
Isto acontece em sequência de uma providência cautelar interposta pela Quercus e Geota, diz a Quercus em comunicado.
PUB
O Tribunal decidiu assim pela suspensão da eficácia do despacho dos Ministérios do Ambiente e da Economia, «que reconhecia a utilidade pública do projecto e permitiu o seu avanço em Rede Natura 2000, bem como de todos os actos consequentes deste despacho, nomeadamente o alvará de loteamento 2/2007, da Câmara Municipal de Grândola», acrescentam.
Decidiu ainda que a empresa Costa Terra deve abster-se de realizar qualquer obra no local indicado no despacho em causa.
Recorde-se que o projecto de Loteamento Costa Terra é constituído por 204 moradias, 3 aparthotéis com 560 camas, 4 aldeamentos turísticos com 775 camas, 4 conjuntos de apartamentos turísticos com 823 camas, uma estalagem com 40 camas e um campo de golfe de 18 buracos, para além de equipamentos complementares tais como supermercado, igreja, restaurantes, zona comercial, centro hípico, centro de talassoterapia e uma estação de serviço.
PUB