Notícia actualizada às 15h41 horas
O Governo vai proibir a importação, criação e reprodução de cães de sete raças consideradas perigosas e de todos aqueles que resultem do cruzamento de animais destas raças ou com outras espécies. A notícia é avançada pela TSF e abranges as raças Pit bull, Rottweiler, Cão de fila brasileiro, Dogue argentino, Staffordshire terrier americano, Staffordshire bull terrier e Toza inu.
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Assim que o despacho que o Ministério da Agricultura tem em preparação for publicado, o que deverá acontecer «muito brevemente», soube o PortugalDiário, os donos dos cães considerados perigosos dispõem de dois meses para procederem à esterilização dos mesmos. Caso não façam essa esterilização, os proprietários arriscam-se a pagar coimas entre os 500 e os 45 mil euros.
Os animais nascidos depois de Julho de 2007 devem também ter um microchip, uma cápsula de identificação electrónica. Se esta não for colocada, os donos podem ter de pagar uma multa entre os 50 e os 1850 euros.
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De fora deste regime, soube o PortugalDiário, ficam os cães que estão inscritos no Livro de Origem Portuguesa, mas, mesmo assim, é necessária uma autorização especial para a reprodução. A utilização destes cães por parte das forças de segurança também está incluída no regime de excepção.
Muitos outros países proíbem raças perigosas
Esta medida surge no seguimento do que já se passa noutros países. Segundo conseguiu saber o PortugalDiário, no Reino Unido, na Noruega e no Chipre, por exemplo, estão proibidas quatro raças, na Alemanha 15 raças de cães, em França a proibição é generalizada a todos os cães perigosos, e na Holanda e Suíça apenas a raça pit bull está proibida.
Em conferência de imprensa ao final da manhã, o ministro da Agricultura reconheceu que trata de «uma medida drástica», mas que foi preciso avançar porque «a lei não estava a ser cumprida e não podíamos esperar mais tempo».
O Ministério da Agricultura adiantou à TSF que já realizou todos os estudos, cabendo agora ao Ministério da Saúde garantir os atestados de capacidade física e psicológica dos proprietários, que falta regulamentar.
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Em Portugal, estão registados perto de 5500 cães de raças perigosas e existem ainda cerca de mil cães referenciados como perigosos por terem atacado pessoas ou mostrado sinais de agressividade não controlada.
Desviar atenções
Em comunicado enviado às redacções, o Rottweiler Clube de Portugal, manifestou já esta sexta-feira «o seu descontentamento e repúdio pelas prováveis alterações à legislação das chamadas "Raças Potencialmente Perigosas"».
Hugo Ramos, presidente do clube, considera que se insiste em «legislar sobre assuntos que desconhece por completo», ou seja, legisla-se para «mostrar trabalho e desviar as atenções do povo». Refere casos de outros países europeus onde, escreve, «estas legislações não foram apresentadas sem que as entidades competentes fossem ouvidas».
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