O défice do subsector Estado mais do que duplicou de Janeiro a Outubro deste do ano para os 11.674 milhões de euros, face ao período homólogo do ano passado, avança o Ministério das Finanças.
De acordo com a Síntese de Execução Orçamental, nos primeiros dez meses do ano, «o défice do Subsector Estado registou um valor de 11.674 milhões de euros, um acréscimo de 6.772,9 milhões de euros relativamente ao valor verificado em igual período de 2008».
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Os dados da execução da despesa confirmam que «os gastos continuam controlados», diz ainda a mesma nota do ministério.
«A despesa total do período de Janeiro a Outubro encontra-se a crescer a uma taxa de 5,8%, e a despesa corrente a 4,2%, em termos homólogos, com o grau de execução a situar-se em 80,4%, inferior ao padrão de segurança».
Destaca-se na execução orçamental até Outubro, o crescimento «muito expressivo» das despesas de capital (32,3%), traduzindo o esforço de investimento público, designadamente no que respeita «ao bom ritmo de execução das medidas orientadas para a recuperação da actividade económica», que integram o Programa Iniciativa para o Investimento e Emprego.
Estado arrecada menos 4.287 milhões em receitas
Até ao final de Outubro de 2009, a receita fiscal do subsector Estado registou uma descida de 14,8% para os 24,7 mil milhões de euros, menos 4.287 milhões de euros do que em igual período de 2008.
Este valor corresponde a um agravamento na execução da receita fiscal de 1,4 pontos percentuais (p.p.) face à taxa de variação homóloga de -13,4% observada em Setembro.
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«A evolução positiva dos impostos indirectos (com destaque para a melhoria nas receitas do IVA e do ISP) não foi suficiente para compensar a deterioração nos impostos directos», esclarece o ministério em comunicado, antes de sublinhar que esta evolução da receita fiscal reforça a leitura de que a conjuntura económica «continua a mostrar sinais de recuperação».
Saldo da Segurança Social baixa 904,2 milhões
Já a Segurança Social registou no final de Outubro deste ano um saldo positivo de 999 milhões de euros, ainda assim, menos 904,2 milhões de euros face ao final do mesmo mês do ano passado.
«Destaque-se que a evolução da receita de contribuições e quotizações para a Segurança Social continuou positiva (0,3%)», remata o ministério das Finanças.
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