O ministro das Finanças disse esta quarta-feira que os investimentos em Redes de Nova Geração (RNG) por parte das operadoras de telecomunicações são uma das causas para a quebra do IVA cobrado em Janeiro.
A evolução negativa do IVA deve-se também às «telecomunicações», disse Fernando Teixeira dos Santos, «devido à aquisição de equipamentos relacionados com investimentos nas redes de nova geração pelas operadoras», que foram já «passíveis de reembolso de IVA», escreve a Lusa.
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O investimento em redes de nova geração é uma das medidas de combate à crise prevista na Iniciativa para o Investimento e o Emprego.
O ministro, que falava na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, respondia assim a uma questão colocada pelo deputado do PSD, Miguel Frasquilho, que defendeu que a continuar ao actual ritmo, a receita do principal imposto vai ficar 3 mil milhões abaixo do montante orçamentado.
A contribuir também para o mau desempenho da cobrança do IVA está «o esforço da administração nos reembolsos» do imposto e a redução na procura e no preço dos combustíveis, penalizando o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos.
Já o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo, acrescentou que ainda está a ser feito «um ajustamento» devido à redução da taxa do IVA de 21 para 20%, aplicada no ano passado.
No entanto, o governante disse acreditar que o «trajecto [de redução da cobrança de IVA] pode ser corrigido mais adiante».
A arrecadação de IVA caiu em Janeiro 8% face ao mês homólogo de 2008.
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