O governo propõe terminar com a supervisão tripartida (Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e Instituto de Seguros de Portugal) e passar para um modelo «twin peaks», assente em duas entidades autónomas e independentes com poderes transversais sobre todos os sectores do sistema financeiro.
O mesmo é dizer que o Banco de Portugal vê reforçados os seus poderes de supervisão e é criada uma entidade que deverá incidir sobre as questões comportamentais da supervisão.
PUB
Na nota do Ministério das Finanças enviada às redacções, pode ler-se que «o alargamento do perímetro e reforço da supervisão nos domínios macro e micro prudencial, assenta na implementação das recomendações europeias na matéria e no reforço das responsabilidades e poderes de supervisão prudencial do Banco de Portugal».
A proposta do Governo estará em consulta pública até ao próximo dia 31 de Outubro.
PUB