A Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) classificou esta sexta-feira de atentado à liberdade de expressão a decisão de um juiz espanhol que ordenou a confiscação de todas as cópias de uma revista que publica uma caricatura considerada insultuosa para a monarquia, avança a Lusa.
Segundo Joan Tardá, porta-voz da ERC, a decisão de ordenar a confiscação da revista El Jueves em todos os postos de venda deixa a justiça espanhola «numa situação muito má», demonstrando a «debilidade» da instituição monárquica e a «cumplicidade» do sector judicial com a Coroa.
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«É uma vergonha. Na Europa isto seria inconcebível», afirmou Tardá, comparando a decisão com os «ataques do fascismo» à antecessora de El Jueves, a revista catalã El Papus.
Para o parlamentar, a confiscação - ou «sequestro da revista», expressão usada no auto do juiz - é um atentado «injustificável» contra a liberdade de expressão, especialmente grave quando visa uma revista veterana que é exemplo da «tradição» da sátira em Espanha.
O juiz espanhol Juan de Olmo ordenou a confiscação de todas as cópias da última edição da revista satírica El Jueves em cuja capa aparece uma caricatura «irreverente» dos Príncipes das Astúrias num acto sexual.
O auto do juiz, que considera a capa da revista insultuosa para os sucessores da coroa, refere que a caricatura é «claramente denigridora e objectivamente infame».
O cartoon mostra Felipe de Bourbon e Leticia Ortiz nus e envolvidos num acto sexual e tem como título «2.500 euros por filho», numa referência aos incentivos à natalidade anunciados recentemente pelo governo espanhol.
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«Já imaginaste se ficasses grávida», diz Felipe na vinheta, acrescentando que «isso seria o mais próximo de trabalhar que fiz em toda a minha vida».
A ordem emitida hoje, na sequência de uma petição da Procuradoria-geral, ordena às forças de segurança que recolham todos os exemplares da revista à venda e impõe a recolha do molde original do desenho em Madrid e Barcelona.
O documento requer ainda que o director da revista identifique os autores das caricaturas, que podem ter violado dois artigos do código penal que prevêem penas de até dois anos de prisão para quem calunie ou injurie o rei ou os seus descendentes.
Em declarações aos jornalistas, o editor da El Jueves, José Luis Martin, assegurou que a caricatura não é ofensiva mas foi desenhada apenas «para sorrir», declarando sentir-se «estupefacto pela medida» anunciada.
Manifestando-se surpreendido pela decisão, dado já ter publicado «centenas de desenhos deste género», Martin disse que «em 30 anos» a revista «nunca tinha tido problemas deste tipo».
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Limite ultrapassado
O vice-presidente da Federação espanhola de Humoristas Gráficos espanhola, José María Varona, considerou que a revista «exagerou» na caricatura que fez dos Príncipes das Astúrias, defendendo que a liberdade de imprensa «deve ter limites».
Assegurando ser um «defensor da liberdade de imprensa», o responsável defendeu que, neste caso, essa liberdade «deve ter limites».
O José Maria Varona admitiu não ter ainda opinião formada sobre a decisão do juiz, mas afirmou que tal deliberação «não serve para nada» ou apenas «leva a que todos vão a correr comprar a revista».
«Além disso a capa já está na Internet», sublinhou.
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