PS e PSD rejeitaram esta sexta-feira a proposta do Bloco de Esquerda para a introdução de um regime de preços máximos na venda dos medicamentos não sujeitos a receita médica, com os socialistas a considerá-la «extemporânea» e «contraproducente».
O projecto de lei do BE, que foi hoje discutido em plenário, previa a introdução de um regime de preços máximos na venda de medicamentos não sujeitos a receita médica, de forma a permitir contrariar o que considera ser a «efectiva e continuada tendência de subida de preços» verificada após a liberalização do m ercado destes produtos.
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«Não havendo preço máximo estabelecido, os preços tendem a subir», sublinhou o deputado do BE João Semedo, alertando para a «contínua subida» do preço dos medicamentos não sujeitos a receita médica desde que o Governo introduziu a «liberalização do local e preço de venda» deste tipo de medicamentos, há um ano atrás.
O projecto do BE foi, contudo, desde logo rejeitado pela bancada socialista, com o deputado Joaquim Couto a considerá-lo «extemporâneo» e «contraproducente».
«Tem de haver estabilidade no processo legislativo», sublinhou o deputa do socialista, recordando que o regime de preço de venda livre dos medicamentos não sujeitos a receita médica foi introduzido há pouco mais de um ano.
Além disso, acrescentou, «não é verdade que o preço médio dos medicamentos não sujeitos a receita médica tenha subido». «Bem pelo contrário», frisou.
Tal como o PS, também o PSD rejeitou a proposta do BE, com o deputado Carlos Miranda a reconhecer que a sua bancada «nada tem a opor ao regime introduzido pelo Governo».
O apoio à iniciativa do BE partiu das bancadas do PCP e do CDS-PP, que alertaram para a efectiva subida do preço dos medicamentos não sujeitos a receita médica.
«O Governo trata os medicamentos de venda livre como uma simples mercadoria», acusou o líder da bancada comunista, Bernardino Soares, adiantando que o PCP concorda com a introdução de um regime de preços máximos «para evitar exageros».
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