O Ministério da Saúde poderá estabelecer incentivos para que os médicos que estão concentrados nas grandes unidades hospitalares dos principais centros urbanos se transfiram para hospitais do interior, onde há carência de clínicos.
De acordo com a notícia avançada pela edição desta segunda-feira do Correio da Manhã (CM), entre os benefícios estará a contabilização das horas extraordinárias para efeitos de aposentação.
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«A contratualização da produção adicional surge com a criação de unidades orgânicas hospitalares» e é resultado das alterações ao regime remuneratório dos médicos que vão ocorrer ainda este ano, explicou uma fonte não identificada do Ministério da Saúde ao CM.
«Os médicos vão ter oportunidade de se agruparem, de forma voluntária, em unidades de gestão autónoma. Além de receberem o salário-base, vão poder contratualizar com as administrações o trabalho extraordinário - à semelhança, aliás, do que já acontece com o Centro de Responsabilidade Integrada da Unidade de Cirurgia Cardio-Torácica de Coimbra e, numa situação parecida, com as Unidades de Saúde Familiares. Em ambos os exemplos são pagos conforme o número de consultas ou cirurgias efectuadas», acrescentou a mesma fonte, que não identificou quais os hospitais que têm médicos em excesso.
O CM refere ainda que o ministro Correia de Campos estará apenas à espera da nova legislação de mobilidade da Função Pública para avançar com a criação de incentivos para a transferência de clínicos.
No sábado, Correia de Campos disse que «há serviços de cirurgia com 30 camas e 30 cirurgiões», mas que «bastavam dez». Um dos exemplos dado pelo governante foi o dos «oftalmologistas que estão concentrados nalguns hospitais de Lisboa», referindo que «esse número é exorbitante e inaceitável».
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