O Tribunal de Contas recomendou ao ministro da Saúde que fixe um «tempo máximo» de espera para a realização de uma operação, na sequência de uma auditoria que detectou poucas melhorias no sistema de gestão de cirurgias hospitalares, informa a agência Lusa.
O relatório de auditoria recomenda ao ministro da Saúde que defina formalmente o «tempo médio» e o «tempo máximo» de espera para a realização de cirurgias no Serviço Nacional de Saúde. Isto porque o manual do sistema de cirurgia, que refere um tempo máximo de espera de 12 meses, não foi aprovado formalmente pelo ministro da Saúde, nem houve qualquer despacho a fixar qual o tempo máximo de espera para cirurgia.
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O Tribunal de Contas considera que o actual sistema de gestão de cirurgias hospitalares não conseguiu cumprir totalmente os objectivos de universalidade e igualdade no tratamento dos doentes, mas reconhece que a média do tempo de espera diminuiu.
Considera, ainda, que o princípio da universalidade não foi cumprido, uma vez que existiram utentes do Serviço Nacional de Saúde que não foram inscritos nas listas de espera. Exemplos disso foram utentes em espera no Hospital Amadora-Sintra e utentes enviados pelos centros de saúde para os hospitais das Misericórdias e para o Hospital da Cruz Vermelha.
A análise comparativa com Espanha e Inglaterra concluiu que há em Portugal um tempo de espera para intervenção cirúrgica bastante mais elevado e que a dimensão da lista de espera é «significativamente mais elevada» do que em Espanha.
Para o Tribunal de Contas ficou claro que o acesso aos cuidados cirúrgicos é dificultado pela morosidade da marcação de consultas nos centros de saúde e pela marcação de primeiras consultas de especialidade.
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Reacções
O ministro da Saúde, Correia de Campos, considerou «muito bom» o relatório do Tribunal de Contas: «O relatório reporta-se a 31 de Dezembro de 2006. Já passaram 10 meses. O tempo de espera tem diminuído». Segundo o ministro, o tempo médio de espera para cirurgia já baixou para «4,80 e tal meses», pretendendo agora o Ministério da Saúde encurtar o tempo de espera da primeira consulta para cirurgia.
Admitiu, porém, que ainda «há muita coisa a fazer», frisando que no próximo ano o Ministério da Saúde vai «atacar o primeiro contacto», reduzindo o tempo de espera da primeira consulta para cirurgia.
Também o coordenador do sistema de gestão de cirurgia reagiu a este estudo, reconhecendo que só não foi atingido um dos quatro objectivos do programa de redução das listas de espera para uma operação.
A diminuição média do tempo de espera, o controlo do tempo máximo e os processos de clareza em relação à transmissão da informação são os objectivos que Pedro Gomes considera terem sido alcançados pelo Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC).
«O Tribunal de Contas diz que o processo de economia e eficiência do sistema não foi totalmente prosseguida, mas reconheceu que dos quatro grandes objectivos, três foram alcançados», referiu
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