Governo diz que fundos europeus visam aproximar economia nacional da Europa

O secretário de Estado Rui Baleiras salientou esta sexta-feira que o Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) até 2013, «visa repor a economia portuguesa a crescer, de forma sustentada», avança a agência «Lusa».

O QREN inclui o conjunto dos projectos e programas de investimento em Portugal que serão co-financiados pelos 21,5 mil milhões de euros dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão que a UE atribuiu a Portugal, para os próximos sete anos (2007-2013).

Segundo o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, as opções do Governo português para o QREN vão no sentido de permitir à economia portuguesa «o retomar da convergência com a economia europeia», depois de alguns anos de divergência.

Falando na Curia, no âmbito de um seminário para jornalistas sobre «Portugal na nova Política de Coesão 2007-2013», antecedendo o início da Presidência Portuguesa da União Europeia, Rui Baleiras reconheceu que, apesar dos 50 mil milhões de euros de fundos comunitários investidos em Portugal, no período 1989/2006, no âmbito da política de coesão europeia, o país denota ainda «insuficiências estruturais» na sua economia.

Desde logo, não foram ultrapassadas «dificuldades ao nível da produtividade» e existe ainda um «insuficiente nível» de escolaridade e formação.

Estes foram «sinais de alerta» presentes na preparação do QREN, segundo o secretário de Estado.

Por sua vez, Nuno Vitorino, gestor do QREN português 2007-2013, reforçou, perante os participantes no seminário, que «Portugal revela problemas estruturais persistentes, especialmente evidenciados pela produtividade», atribuindo parte das responsabilidades por este quadro a factores como «a globalização, os acordos de comércio, a existência de políticas europeias desfavoráveis ou a qualidade da formulação e da execução das políticas públicas nacionais».

Neste contexto, Nuno Vitorino entende que a política de coesão para Portugal deve assumir como desafios a superar, entre outros, «a selecção das prioridades políticas, a concentração dos Programas Operacionais, a eficácia das intervenções dirigidas ao potencial humano e às actividades económicas e a eficiência da governação».

Como prioridades estratégicas do QREN, que destina a Portugal, nos próximos sete anos, 21,511 mil milhões de euros, Nuno Vitorino frisa, nomeadamente, a promoção da qualificação dos portugueses e do crescimento sustentado e a garantia da coesão social.

O «grande desígnio estratégico» do QREN para Portugal será «promover um novo modelo de crescimento baseado na inovação e no conhecimento».