Um homem de 43 anos foi condenado esta terça-feira, na Marinha Grande, a dez anos de prisão por abusar sexualmente da filha durante cinco anos com uma frequência de, pelo menos, uma vez por semana, escreve a agência Lusa.
O arguido, pedreiro de profissão e residente em Vieira de Leiria, terá abusado da menor desde os dez anos de idade até ela denunciar o caso, em finais de 2003.
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O homem terá abusado da filha sempre contra a vontade da menor, que foi forçada a praticar vários actos de «elevada intensidade sexual», disse a juíza Ana Paula Batista, presidente do colectivo que hoje divulgou o acórdão.
Com esta atitude, o pai limitou o «livre desenvolvimento sexual da menor», procurando somente «satisfazer os seus instintos» sem ter em conta os danos causados à filha.
Ao longo do julgamento, que decorreu à porta fechada, os familiares defenderam sempre o arguido, acusando a jovem de estar a mentir e o mesmo fez a própria mãe no final da sessão de hoje, tendo obrigado a magistrada a chamar as autoridades.
A mãe, que sofre de obesidade mórbida, acusou a filha de estar a mentir, num discurso semelhante ao do próprio marido nas suas respostas às autoridades.
No entanto, para o colectivo, não existem dúvidas sobre o crime, já que os relatos das testemunhas independentes e dos peritos apontaram um quadro de perturbações da menor que eram consequência desses abusos.
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Perturbações ao nível do sono, reduzida auto-estima, medo de estar sozinha, depressão pós-traumática ou tendências suicidas foram alguns dos problemas identificados na menor, elencados pela juíza, que criticou ainda o comportamento da mãe.
A progenitora teve um «depoimento tendencioso» e «demitiu-se» do seu papel de mãe na educação da filha, disse Ana Paula Batista.
O arguido foi ainda condenado a pagar 30 mil euros por danos morais à menor e será responsável por todas as despesas médicas da filha relacionadas com os traumas que lhe infligiu.
No final da sessão, os advogados do arguido disseram que tentaram fazer uma «defesa leal» do seu cliente, e remeteram para mais tarde uma decisão sobre um eventual recurso do acórdão para os tribunais superiores.
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