O Sindicato Independente dos Médicos chegou a acordo com o Governo sobre o protocolo negocial que inclui as grelhas salariais, condição exigida pelo SIM para avançar com as negociações, anunciou o secretário-geral da estrutura sindical.
“Como o SIM sempre tinha dito, a questão das grelhas salariais tinha que estar incluída neste protocolo e, assim sendo, foi possível assinar este protocolo com reunião já marcada (…) para daqui a 15 dias, para iniciar as negociações, neste caso sobre a avaliação de desempenho”, disse Nuno Rodrigues à saída da reunião no Ministério da Saúde.
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No seu entender, é “muito importante” começar as negociações com a avaliação de desempenho, uma vez que 50% dos médicos estão na primeira posição da carreira e 70% nem sequer foram avaliados.
Segundo o líder sindical, fazem também parte das negociações a formação, nomeadamente no âmbito do internato médico, as normas de organização e disciplina do trabalho médico.
O tema que será discutido em último será o das grelhas remuneratórias, disse, lembrando que o SIM assinou um acordo intercalar em 2023 com o anterior governo PS, que teve reflexo este.
“Portanto, o próximo acordo das tabelas remuneratórias será um acordo que terá vigência para os anos seguintes, a partir de 2025”, afirmou.
O líder sindical afirmou que o SIM é “um sindicato sério, credível e sempre pronto a negociar”, assegurando que “tudo fará para que as reivindicações dos médicos sejam vertidas nestas negociações” e que se chegue a “um bom acordo que beneficie tantos os médicos com o Serviço Nacional de Saúde”.
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Questionado sobre a proposta de diploma do Governo para pagamento de horas extraordinárias aos médicos que ultrapassem o limite obrigatório anual (150 horas ou 250 horas no caso da dedicação plena), que deverá ser aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros, Nuno Rodrigues disse que o SIM foi auscultado na segunda-feira e deu propostas para “a sua melhoria”.
A proposta consiste no pagamento de entre 40% a 70% do ordenado-base de cada médico por cada bloco de 40 horas realizado para além do trabalho normal, para assegurar o funcionamento dos serviços de urgência.
“Esperamos que o diploma, uma vez que permite uma aproximação ao valor que os prestadores [de serviço] ganham, permita diminuir essa diferença [remuneratória] realmente, mas será o Governo que terá de explicar o diploma”, comentou, sublinhando que a pretensão do SIM são “medidas estruturais”.
Para o dirigente sindical, estas medidas de “médio e longo prazo” passam pela valorização dos salários dos médicos, através das grelhas salariais, da avaliação do desempenho e da melhoria das condições de trabalho.
“A profissão médica é uma profissão altamente diferenciada e é preciso os colegas não estarem exaustos, para poderem dar o seu melhor todos os dias”, disse, defendendo que o foco do sindicato é “no dia-a-dia” dos médicos.
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