Os docentes incapacitados para a actividade lectiva arriscam-se a ficar sem trabalho e sem salário por não serem abertos concursos para carreiras alternativas alertou hoje, no Porto, o Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN).
O SPZN (pertencente à FNE), afirma não aceitar que um professor considerado por uma junta médica como incapaz para dar aulas, mas ainda apto para outras funções nas escolas ou no Ministério, seja «abandonado à sua sorte».
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Em comunicado, o sindicato frisa que estes professores são obrigados a um demorado processo de reconversão profissional ou reclassificação para se poderem candidatar a uma diferente carreira ou categoria.
«O problema é que depois não abre qualquer concurso para vagas disponíveis, nem os docentes são transferidos para cargos em organismos ou entidades públicas», afirma o comunicado.
Após o envio da lista de preferências à respectiva Direcção Regional, esta tem um mês para contactar as entidades escolhidas pelos professores, para saber da possibilidade de ali serem colocados.
Em caso negativo, esta entidade publica no seu sítio na Internet, durante 90 dias, a lista dos professores disponíveis para reclassificação ou reconversão profissional.
Findo este prazo, se não houver qualquer oferta de trabalho, o docente tem 20 dias para pedir a aposentação por incapacidade ou entrar de imediato em licença sem vencimento de longa duração, passando assim a ser um desempregado sem direito a subsídio.
Para o SPZN, estes docentes devem continuar nas escolas em actividades de apoio educativos, nas bibliotecas, centros de recursos, apoio administrativo, nos clubes, ou mesmo junto dos conselhos educativos.
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