O Governo aprovou esta quinta-feiira a resolução que declara a “situação de calamidade” na sequência dos danos provocados pela passagem do furacão “Lorenzo” nos Açores, a 2 de outubro, e que o executivo regional avaliou em 330 milhões de euros.
“O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que declara a situação de calamidade, em consequência dos danos causados pelo furacão ‘Lorenzo’” nas ilhas dos grupos Central e Ocidental da Região Autónoma dos Açores, “para efeito da reposição da normalidade nesta área geográfica”, lê-se no comunicado relativo à reunião de hoje do Conselho de Ministros.
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A declaração de calamidade pública está prevista na Lei de Bases da Proteção Civil, podendo ser declarada “face à ocorrência ou perigo de ocorrência” de acidente grave ou catástrofe, e inclui um “regime especial de contratação pública de empreitadas de obras públicas, fornecimento de bens e aquisição de serviços”.
Durante a passagem do “Lorenzo” pelos Açores foram registadas 255 ocorrências e 53 pessoas tiveram de ser realojadas.
A passagem causou a destruição total do porto das Lajes das Flores, o que colocou em risco o abastecimento ao grupo Ocidental.
No total, o mau tempo provocou prejuízos de cerca de 330 milhões de euros, segundo o governo regional dos Açores.
Em 14 de outubro, o presidente do executivo regional, Vasco Cordeiro, pediu ajuda financeira ao Estado e a ativação do Fundo de Solidariedade da União Europeia.
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Uma semana depois, o Governo da República assegurou que vai pagar 85% dos estragos causados e agilizar os procedimentos para recuperar as infraestruturas destruídas.
O anúncio foi feito por Vasco Cordeiro, em Lisboa, após uma reunião com o primeiro-ministro, António Costa, e com os ministros da Economia e do Planeamento, Pedro Siza Vieira e Nelson de Souza, respetivamente.
De acordo com Vasco Cordeiro, no encontro, o Governo da República assumiu “sem reservas o dever de solidariedade” para com os Açores, conforme havia sido solicitado pelo Governo regional.
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