A primeira barriga de aluguer em Portugal pode avançar após a autorização do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida. Era a luz verde que faltava.
Este caso é referente a uma avó que está disposta a gerar um filho da sua filha, que retirou o útero por razões clínicas.
PUB
O CNPMA deliberou autorizar a celebração do contrato de gestação de substituição relativo ao processo de autorização”
A Ordem dos Médicos também já tinha dado parecer favorável a 14 de novembro. Embora não vinculativo, esse parecer - socilitado precisamente pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida - era um dos passos previstos na regulamentação da gestação de substituição, publicada em Diário da República a 31 de julho deste ano.
Há então agora a aprovação por parte da CNPMA para celebração do contrato entre as partes, depois de todos os intervenientes terem sido entrevistados por este organismo.
Comunicado do CNPM by VanessaCruz on Scribd
PUB
O recurso à gestação de substituição só é possível a título excecional e com natureza gratuita, nos casos de ausência de útero e de lesão ou doença deste órgão que impeça de forma absoluta e definitiva a gravidez da mulher ou em situações clínicas que o justifiquem, segundo a lei em vigor.
Na altura em que a Ordem dos Médicos deu o parecer favorável, o presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida salientou que ainda são muitas as resistências à gestação de substituição, quando a sociedade devia era ter “compaixão” e “solidariedade” pelas mulheres que, por motivos clínicos, não podem engravidar. Disse mesmo que "as pessoas estão perturbadas desde a pílula".
PUB