A Comissão Distrital de Proteção Civil (CDPC) do Porto decidiu este domingo, por unanimidade, ativar o plano de emergência distrital devido à pandemia covid-19, disse à agência Lusa o presidente da entidade, Marco Martins.
"Agora só resta aguardar que o pedido seja validado pelo Ministério da Administração Interna", disse o também presidente da Câmara de Gondomar.
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O plano de emergência distrital do Porto, que só foi ativado uma vez na história, foi acionado em 2016 devido aos incêndios florestais registados no distrito.
Na prática, de acordo com o autarca de Gondomar, está a possibilidade de requisição imediata de bens e serviços públicos e privados.
"Achamos que as circunstâncias exigem ativar o plano de emergência distrital, o qual dá às forças e entidades que compõem a CDPC do Porto uma capacidade de atuação mais ampla do que a que foi determinada com a ativação do plano de emergência nacional. A ativação de um plano de emergência distrital confere poderes às entidades que integram a CDPC. Tem um caráter mais amplo face ao nacional", descreveu Marco Martins.
O presidente da CDPC do Porto quer que esta entidade tenha, por exemplo, o poder de requisitar transportes e instalações de vários setores para albergar pessoas e confecionar refeições, entre outras possibilidades.
Fazem parte da CDPC do Porto entidades ligadas às forças de segurança, nomeadamente GNR, Polícia Judiciária, PSP e o Departamento Marítimo do Norte/Comando Regional Norte da Polícia Marítima, bem como as capitanias do Porto Douro e Leixões e a de Vila do Conde/Póvoa de Varzim.
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No que diz respeito à área da saúde, compõem a CDPC do Porto, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N).
Somam-se instituições como o Serviço de Estrangeiros e Fronteira, a Liga dos Bombeiros Portugueses, a Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais e o Serviço de Informações de Segurança - Direção Regional Norte.
A CDPC também integra representantes de vários ministérios, bem como do Instituto Nacional de Medicina Legal, do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI), Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 308 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 13.400 morreram.
Depois de surgir na China, em dezembro de 2019, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
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Em Portugal, há 14 mortes e 1.600 infeções confirmadas.
Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira e até às 23:59 de 02 de abril.
Além disso, o Governo declarou na terça-feira o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.
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