Um homem de 35 anos foi, esta quarta-feira, absolvido pelo Tribunal de São João Novo, no Porto, de abusar sexualmente da filha de 13 anos que, desde os dois meses, está ao cuidado dos avós paternos. «O tribunal ficou com enormes dúvidas de que a criança foi abusada sexualmente pelo pai, não tendo sido provado a prática do crime», frisou a juíza durante a leitura da decisão judicial.
O arguido, em prisão preventiva desde junho deste ano, foi posto em liberdade e a menor, que após a denúncia foi retirada aos avós, está numa instituição, no Porto.
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A magistrada lembrou que a criança, aquando das declarações, teve um discurso «inconsistente, inseguro e despiciente», limitando-se a responder «sim ou não», mesmo estando criadas «todas as condições» para não se sentir constrangida.
A menor acusava o pai, que em fevereiro de 2013 veio viver consigo e com os avós para o Porto, e com o qual tinha pouco contacto, de a forçar a ter relações sexuais no sofá, onde este dormia dada a falta de condições da casa, sob a ameaça de a enviar para uma instituição.
Em declarações ao tribunal, o arguido negou «todos os factos» e considerou que a filha «mentiu» para o afastar de casa porque a proibia de sair, estar na internet e ao telemóvel durante horas e a «obrigava» a estudar.
Em março de 2014, a menor fugiu de casa com um homem de 30 anos que conheceu na rede social Facebook.
Após o seu aparecimento, um dia depois, os avós ameaçaram fazer queixa do homem com quem fugiu, assim como pedir exames médicos para determinar se houve relações sexuais, tendo a menor dito à polícia que fugiu porque sofria de abusos sexuais pelo pai. «O tribunal tem sérias dúvidas de que os abusos sexuais ocorreram como a menor revelou ou se mentiu para justificar a sua fuga», disse a magistrada.
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A juíza lembrou que a criança faltava «muitas vezes» às aulas, usava «imenso» o telemóvel e aquela rede social para conversar com rapazes, sendo «reprimida» pelo pai. Em audiência de julgamento, os avós paternos referiram que a neta «mentia muito», não queria estudar e estava «constantemente» ao telefone e na internet a falar com homens. Os avós «nunca desconfiaram de abusos»porque a casa é pequena e sem «grandes condições», pai e filha “nunca” estavam sós em casa e, a acontecer o crime, ouviriam barulho.
A psicóloga que acompanha a menor desde 2009 frisou que esta «nunca» lhe contou ou deu a entender que estava a ser vítima de abusos sexuais. Acrescentando que a criança acolheu bem o regresso do pai e «nunca» demonstrou estar triste ou cabisbaixa, mas «reagia mal» à imposição de regras por parte do progenitor.
Por seu lado, uma técnica da instituição onde atualmente está a menor referiu que esta está «constantemente ao telefone».
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