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Casa Pia: padrasto condenado a prisão

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Juiz considerou provado o abuso sexual de uma rapariga

O padrasto da rapariga da Casa Pia acusado de abusar sexual da menor quando esta visitava a casa da mãe foi condenado a quatro anos de prisão pelo Tribunal da Boa-Hora, em Lisboa, informa a agência Lusa.

Fonte ligada ao processo adiantou que o juiz presidente do colectivo, Nuno Dias Costa, condenou o arguido a seis anos de cadeia por dois crimes de abuso sexual de menor, que culminaram num cúmulo jurídico de quatro anos.

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O juiz decretou também a prisão preventiva imediata do arguido, que até à data não tinha qualquer medida de coacção preventiva da liberdade, tendo recolhido de imediato à cadeia.

O magistrado considerou como agravante o facto de o arguido ter o dever de cuidar da menor na sua função de padrasto. Entendeu, igualmente, que não havia um crime continuado desde 2000/2005 e pediu uma alteração substancial dos factos, acabando por condená-lo por dois crimes de abuso sexual de menor.

A situação foi descoberta pela Casa Pia de Lisboa, que detectou indícios de abusos sexuais da menor por parte do padrasto e denunciou o caso às autoridades.

A rapariga tem hoje 16 anos, mas à data dos abusos, entre Julho de 2004 e Abril de 2005, tinha 13 e era aluna interna da Casa Pia. De acordo com a acusação, os abusos aconteciam nas visitas quinzenais a casa da mãe, quando esta saía para trabalhar durante a noite.

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