A vice-presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC) defende que a aplicação de uma pena aos criminosos sexuais não é suficiente e que a sua perigosidade deve ser avaliada antes da sua libertação.
Na opinião de Dulce Rocha, há «uma elevadíssima taxa de reincidência» entre os abusadores sexuais, o que justifica que não seja aplicada apenas a pena clássica.
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«A aplicação de uma pena já se viu que não é suficiente para afastar os agressores sexuais da criminalidade. Só se sentem plenamente realizados quando têm relações sexuais com crianças e isso não é uma doença, é um desejo de dominação do outro que temos de combater com todas as forças e principalmente proteger as crianças», disse a responsável, em declarações aos jornalistas.
Dulce Rocha falava à margem da conferência «Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente», que decorre durante o dia de hoje na Assembleia da República e conta com a presença da rainha Sofia de Espanha.
A vice-presidente do IAC sublinhou que não se trata de condenar os abusadores sexuais a uma pena perpétua, mas sim avaliar a sua perigosidade antes da sua libertação da prisão.
«As penas têm-se revelado insuficientes para que este fenómeno diminua e portanto temos de estudar outros sistemas», explicou, acrescentando que a avaliação de perigosidade seria feita em programas de prevenção, mas também durante o cumprimento da pena.
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Defendeu igualmente que qualquer condenação por abuso sexual seja participada à entidade empregadora.
Na sessão de abertura da conferência, a presidente do IAC, Manuela Eanes, sublinhou, tendo por base dados da Comissão Europeia, que 15% das vítimas de tráfico registadas nos Estados-membros entre 2008 e 2010 eram crianças.
Defendeu, por outro lado, uma revisão da legislação penal, «por forma a acolher tudo o que é imposto pela diretiva da União Europeia, não só no que diz respeito à avaliação de perigosidade, mas também a agravação de algumas penas».
Também presente, a procuradora-geral da República aproveitou para anunciar que o gabinete do cibercrime daquela instituição vai arrancar no segundo semestre de 2013 com um plano de ação contra crimes contra crianças na internet.
«Visa, por um lado, dar ao Ministério Público um tratamento mais eficaz a todos os fenómenos de natureza criminal que vitimizam crianças se ocorridos com utilização das redes de comunicações», adiantou Joana Marques Vidal.
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Já o ministro da Solidariedade e Segurança Social aproveitou a sessão de abertura para revelar que o Governo criou um grupo de trabalho chamado Agenda de Criança com a missão de avaliar todos os mecanismos que trabalham em prol da defesa do superior interesse da criança.
«O trabalho terminou e a muito breve trecho espero que venha a ser aprovada em Conselho de Ministros esta Agenda da Criança», declarou Mota Soares, não dando mais pormenores sobre o grupo de trabalho.
A rainha Sofia de Espanha fechou as intervenções sublinhando que «milhares de crianças em todo o mundo sofrem ameaças», muitas através das novas tecnologias, embora considere que estas também servem para por à disposição «valiosos mecanismos de alerta e informação».
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