O Tribunal Judicial de Viana do Castelo condenou esta segunda-feira a dois anos e meio de prisão um homem de 40 anos acusado de abuso sexual de uma menina de seis, noticia a Lusa.
No entanto, o colectivo de juízes determinou que a pena seja cumprida em internamento numa unidade de saúde mental, face ao «atraso» do arguido.
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Segundo o tribunal, o arguido «tem um atraso mental entre o ligeiro e o médio», o que torna a sua «imputabilidade diminuída».
«Não tem a noção das coisas»
Por isso, considerou que o cumprimento dos dois anos e meio «numa prisão comum, onde vai encontrar os delinquentes comuns, não lhe seria nada benéfica».
«Pelo contrário, como o arguido não tem a noção das coisas, poderá mesmo ser alvo de abusos», referiu o juiz presidente.
Nesse sentido, foi decretado o seu internamento, pelo mesmo período, num estabelecimento de saúde mental, onde poderá ser acompanhado por médicos.
Os factos remontam a 18 de Outubro de 2009, quando a criança brincava num quintal junto a um café em Vila de Punhe, Viana do Castelo, onde a mãe se encontrava a trabalhar.
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