A Amnistia Internacional (AI) defendeu a criação de uma entidade externa ao Ministério da Administração Interna para investigar as situações do uso da força, por parte das forças de segurança.
“A AI solicita que se crie uma entidade independente para averiguar estas situações. Daria imensa credibilidade à investigação e protegeria as forças de segurança de suspeições indevidas”, disse à agência Lusa a diretora executiva da secção portuguesa da Amnistia Internacional, Teresa Pina.
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Teresa Pina saudou a abertura dos inquéritos, mas considerou que “é urgente que este tipo de investigação transite para uma entidade independente” do MAI.
Segundo a diretora executiva da secção portuguesa da AI, o facto de a IGAI estar no ministério onde se incorporam as forças de segurança “pode criar a ideia de que estas investigações não são exaustivas, imparciais e feitas com o devido afastamento”.
Teresa Pina recordou que “há um historial persistente de denúncias do uso excessivo da força por parte das polícias, mas as condenações são muito reduzidas”.
“Há uma discrepância que, talvez por não existir uma entidade independente a investigar o desfecho deste processo ,pode ajudar a explicar porque, havendo tantas denúncias, há poucas condenações efetivas”, disse à Lusa.
“Há regras para o uso da força, que deve ser feita em último caso, e as forças de segurança têm a missão de repor a segurança e ordem púbica, mas não o devem fazer a todo o custo”, disse, sublinhando que Portugal é membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU e, por isso, deve ter um “comportamento exemplar na aplicação da lei”.
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Domingo, depois do jogo que deu o título de campeão nacional de futebol ao Benfica, dois homens, pai e filho, acompanhados de duas crianças, foram agredidos por um agente da PSP, junto ao Estádio D. Afonso Henriques, em Guimarães.
A PSP planeou e montou um específico dispositivo policial, dado que os jogos Vitória de Guimarães-Benfica (0-0) e o Belenenses-FC Porto (1-1) poderiam ditar o campeão nacional de futebol e que, no final da operação policial, "foram detidos 26 cidadãos por motivos diversos", concretamente, seis na cidade de Guimarães, 13 em Lisboa, durante os festejos do bicampeonato do Benfica, e sete no Porto.
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