O ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Jaime Silva, garantiu esta quarta-feira que o mercado de cereais português para animais caracteriza-se actualmente por «uma relativa estabilidade» apesar da seca, tanto em preços como no volume de importações.
«Pela análise dos principais indicadores de mercado (preços e importações) de cereais e rações, verifica-se que o mercado de cereais é caracterizado por uma relativa estabilidade, tanto em termos de preço, que se situa a nível idêntico ao do ano passado, como no volume de importações», disse Jaime Silva aos jornalistas.
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O governante, que falava no final de uma reunião com uma delegação da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), acrescentou que «nas rações, considerando as tabelas dos industriais, constata-se uma baixa dos preços».
«Apesar dos efeitos nefastos causados pela seca, a produção de trigo forrageiro foi, até agora, de 77 mil toneladas, prevendo-se que a produção de milho seja de 550 mil toneladas», segundo o Ministério da Agricultura.
O principal efeito negativo da seca observou-se nos chamados «alimentos grosseiros (palhas e feno, em que não existe mercado internacional)», para os quais houve necessidade de aumentar o abastecimento a partir do exterior.
«O Governo continua atento às eventuais oscilações do mercado, salientando-se que a sua preocupação e actuação se norteará pelo princípio da não perturbação do mercado nacional, tal como exige o regulamento da Comissão Europeia», afirmou Jaime Silva.
Um documento facultado aos jornalistas indica que, no âmbito das medidas de combate aos efeitos da seca, o Ministério da Agricultura solicitou a 21 de Abril de 2005 à Comissão Europeia (CE) a transferência de cereais dos organismos de intervenção da União Europeia para o país, através de concurso público, com o objectivo de estabilizar o custo da alimentação animal em Portugal.
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O MADRP solicitou, também, que a quantidade total a transferir de 400 mil toneladas de cereais fosse repartida em várias tranches, sendo que a primeira - de 200 mil toneladas - fosse desencadeada com a maior brevidade possível.
Foi pedido, ainda, que as datas para o fornecimento das restantes quantidades e a respectiva repartição dos cereais fossem definidas posteriormente, à medida das necessidades, em função da evolução da seca e dos seus efeitos.
A 15 de Junho, a CE disponibilizou a transferência de 80 mil toneladas de trigo mole, 80 mil toneladas de milho e 40 mil toneladas de cevada.
A Comissão Europeia anunciou, também, que as despesas de transporte seriam comparticipadas pela União Europeia até um montante de 60 euros por tonelada e o preço de venda máximo seria fixado, para cada cereal, a um nível que não perturbe o mercado português de cereais e que não seria inferior ao preço de intervenção, segundo o mesmo documento.
Em declarações aos jornalistas no final da reunião como o ministro Jaime Silva, o presidente da CAP, João Machado, congratulou- se por ter recebido a informação de que a partir de 15 de Novembro próximo começará a chegar a Portugal, vinda da Hungria, a primeira tranche de cereais disponibilizada pela Comissão Europeia.
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João Machado manifestou-se também satisfeito com a garantia de que a partir de 16 de Outubro haverá um adiantamento de fundos comunitários para os agricultores afectados pela seca e que o Governo português disponibilizará as verbas no dia 21 de Outubro.
«Os agricultores desejam receber o seu dinheiro o mais rápido possível. As tesourarias das explorações está no zero», realçou João Machado.
Quanto a «aspectos negativos» da reunião de hoje, o presidente da CAP referiu «os constrangimentos nos apoios» do Governo português aos agricultores e «as isenções a nível da Segurança Social, que serão mais reduzidos do que inicialmente se pensava».
A Confederação dos Agricultores de Portugal é a maior estrutura associativa do sector, representando cerca de 60 por cento da agricultura nacional.
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