A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) afirma que a ocorrência de cheias no vale do Mondego, sobretudo na zona do Baixo Mondego, é uma “situação recorrente” e que acontece quando há períodos de grande precipitação.
Numa nota divulgada nesta quarta-feira, a APA sustenta que o aumento intenso e brusco dos caudais afluídos à albufeira da Aguieira desde a tarde de domingo passado até à madrugada do dia seguinte resultou da “intensificação da pluviosidade”, que foi “superior às previsões”, e “levou a um incremento dos caudais debitados, não só para garantir a segurança da barragem, como também para evitar o lançamento de caudais muito superiores mais tarde”.
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O aumento do volume de caudais de água poderia “pôr em risco a segurança dos diques no Baixo Mondego e provocar assim inundações mais graves”, justifica a APA.
Os presidentes das câmaras municipais de Coimbra, Manuel Machado, da Figueira da Foz, João Ataíde das Neves, de Montemor-o-Velho, Emílio Torrão, e de Soure, Mário Jorge Nunes, exigiram hoje, em conferência de imprensa, informações sobre “o critério que enquadrou as descargas de água entre a madrugada de 9 de janeiro e as 24:00 do dia 11”.
Por outro lado, os autarcas querem saber “quais os critérios e o plano de gestão, monitorização e fiscalização pela APA do processo de armazenamento/enchimento e de descargas de água da barragem da Aguieira”.
Esta barragem, à qual “afluem todos os caudais da bacia hidrográfica do Mondego”, cumpriu o seu “plano de exploração, tendo sido levada a cabo uma gestão adequada por parte do concessionário face a estas circunstâncias, procurando evitar lançar prematuramente água que causasse transtornos, lançando caudais superiores aos afluentes antes do pico de cheia e garantindo capacidade de encaixe face às previsões de chuva”, sustenta a APA.
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Segundo a agência, o sistema de leitos regularizados no Baixo Mondego, que assegura “a contenção da água, de modo a não invadir de maneira inconveniente os campos e impedir a inundação de aglomerados populacionais da região, bem como das vias principais”, funcionou “plenamente”.
Idêntica é a posição do Ministério do Ambiente, que, numa nota divulgada igualmente na tarde de hoje, afirma que as cheias no Mondego são uma situação recorrente e registada em períodos de grande precipitação, “quando a barragem de Aguieira já não tem mais capacidade para fazer o encaixe dos caudais de cheia demasiado elevados”.
O comunicado refere que toda a informação para a gestão das cheias, que é da responsabilidade da APA, foi disponibilizada no devido tempo e de forma a permitir uma atuação atempada pela proteção civil, o que contraria a posição assumida pelos quatro autarcas.
"A informação não chegou [às autarquias] em tempo útil”, para poderem “agir no âmbito das suas funções”, afirmou o presidente da Câmara de Coimbra.
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Detendo-se sobre alguns casos concretos, o ministério diz que “a inundação do Mosteiro de Santa Clara-a-Velha é uma situação recorrente, em situação de cheia, uma vez que o seu piso se situa mais de dois metros abaixo do nível de água normal do rio”.
Se as águas invadiram o convento/museu através das condutas de drenagem de águas pluviais, como foi noticiado, estas “deviam estar munidas de sistema intercetor que impedisse o fluxo de água em sentido contrário ou ser previamente acionado, caso existam”, refere a tutela, considerando que “é importante apurar este facto”.
Sistema de vigilância e alerta de recursos hídricos “cumpriu função”Segundo a Agência, as informações do Sistema de Vigilância e Alerta de Recursos Hídricos (SVARH), que inclui dados sobre precipitação e caudais, “permitiram aos serviços nacionais e locais de proteção civil encetar as ações operacionais tidas por adequadas e sobretudo alertar as populações, minimizando os prejuízos desta ocorrência natural”.
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“Após este fenómeno natural, e apesar do registo de danos, pode afirmar-se que o SVARH cumpriu a sua função”, considerou a APA, em comunicado.
A agência tutelada pelo Ministério do Ambiente salientou que a sua rede hidrometeorológica (que fornece dados de caudais e de precipitação de forma contínua), “cuja recuperação foi iniciada no final de 2014, cobre hoje mais de 90% da rede de monitorização”.
Perante o mau tempo dos últimos dias, o programa Rios teve informação em tempo real dos níveis de água e de precipitação) e carregamento de dados em tempo útil, por exemplo de Espanha, “tanto na preparação como durante o evento, sempre em articulação permanente com a ANPC [Autoridade Nacional de Proteção Civil]”, acrescentou a APA.
“Estiveram, pois, em funcionamento e a disponibilizar dados em tempo real, as estações hidrométricas localizadas nos aproveitamentos hidroelétricos geridos pela EDP e nos cursos de água, bem como as estações udográficas (registo contínuo de precipitação)”, explicou a agência.
O conjunto de estações “permitiu emitir alertas atempados que foram disponibilizados à ANPC e a outras instituições, como por exemplo as capitanias” dos portos do país, lê-se no comunicado.
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