O médico Alcídio Rangel foi, nesta sexta-feira, condenado, em cúmulo jurídico, a cinco anos de prisão, suspensa na sua execução por igual período, por um crime de coação sexual e 11 crimes de abuso sexual de pessoa internada.
O acórdão foi lido nas Varas Criminais de Lisboa, no Campus da Justiça, e a decisão admite recurso.
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O médico de Lisboa foi julgado por 15 crimes de abuso sexual de pessoa internada, em concurso com a prática de outros 15 crimes de coação sexual sobre as suas pacientes.
O coletivo de juízes, presidido por Bruno Gorjão, decidiu realizar todo o julgamento à porta fechada, devido ao cariz sexual dos crimes.
No despacho de acusação, o MP havia considerado que o arguido, Alcídio Rangel, molestou sexualmente 15 mulheres doentes, que confiaram nele, fazendo-se valer das funções de médico especialista em cirurgia vascular, no Hospital de Santa Marta, e ainda nos consultórios e clínicas privadas.
Segundo o MP, entre 2005 e 2010, o cirurgião, de 52 anos, praticou atos sexuais de relevo com as 15 ofendidas, fazendo-o de diversas formas, designadamente antes e depois das cirurgias, durante os tratamentos e ainda nas consultas de clínica privada.
A acusação sustenta que o cirurgião se aproveitava da situação de debilidade e de impossibilidade de reação destas doentes, que tinham ainda depositado no médico toda a confiança para a prática dos atos médicos necessários.
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O despacho de acusação indicava ainda que o arguido agiu com o propósito de se satisfazer sexualmente, com intuitos libidinosos e com inteiro desrespeito pela ética médica, com ofensa dos sentimentos de dignidade e de vergonha das ofendidas, suas doentes.
O médico foi demitido de funções públicas, em fevereiro de 2010, por intervenção da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), no âmbito de um processo disciplinar.
Alcídio Rangel, que também foi médico das seleções nacionais de futebol, está obrigado a permanecer na habitação com pulseira eletrónica e proibido de praticar atos médicos.
«Não compreendo a suspensão da pena, pois está em causa a dignidade humana. Com esta decisão [pena suspensa], a medida de coação fica sem efeito e, de imediato, o arguido pode voltar a exercer sua profissão numa clínica privada», lamentou, à saída do Tribunal, o advogado da única ofendida que avançou com uma ação cível, citado pela Lusa.
Nuno da Silva acrescentou que não pensa recorrer da decisão e recusou-se a adiantar o valor da indemnização que pediu para a sua cliente, a qual irá receber seis mil euros.
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Por seu lado, a advogada do arguido afirmou aos jornalistas que vai primeiro analisar o acórdão e que só depois decidirá se recorre ou não da decisão.
Ana Cotrim disse que o seu cliente [que faltou a todas as sessões de julgamento] está «bastante doente» e com «uma depressão», acrescentando que este processo «afetou-o muito».
Com esta condenação, em pena suspensa, e apesar de Alcídio Rangel estar proibido de exercer medicina no serviço público, o médico pode voltar a trabalhar no setor privado.
O Coletivo de juízes informou que será extraída uma certidão do acórdão, a qual será enviada para a Ordem dos Médicos. Caso seja expulso da entidade, Alcídio Rangel ficará também impedido de exercer medicina no setor privado.
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